O processo de desestatização do Porto de Itajaí está previsto para ocorrer ainda este ano. Porém, em consulta pública realizada no primeiro semestre, foram feitas considerações a respeito das projeções de demanda e dos investimentos exigidos no porto, o que poderia afastar potenciais investidores. Neste momento, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está revisando a modelagem do contrato de privatização da autoridade portuária e da operação do terminal de contêineres.
É usual, em contratos de concessão, utilizar a metodologia “capacity share”, o que provoca efeitos rápidos na demanda capturada como consequência de aumentos de capacidade. Apesar de simples, esta metodologia é imprecisa, porque após realizar os investimentos o concessionário ainda deverá competir no mercado pela demanda, o que pode levar tempo ou até mesmo não se concretizar, sobretudo em um mercado tão competitivo como o Cluster Sul.
Já em relação aos investimentos, há exigências justificáveis, como a construção de um novo píer de passageiros e a remoção do navio "Pallas", o que permitirá operações com navios maiores no futuro. O problema é que alguns custos – como obras de dragagem de manutenção e aprofundamento, aquisição de áreas adjacentes e equipamentos (portêineres, RTGs, entre outros) – estão defasados. O investimento para realizar as exigências seria maior do que o previsto originalmente.
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Capex defasado
Desta forma, o Capex considerado está abaixo do esperado atualmente para atividades daquele tipo e isto tem efeito em aumentar o valor de outorga. Em resumo: a modelagem contempla uma outorga significativa, prevê investimentos com custos mais baixos do que os preços atuais de mercado e considera volumes de demanda otimistas em alguns momentos. Todos os fatores, em conjunto, representam risco ao investidor e devem ser tratados previamente pelos interessados na concorrência.
Diante disso, a Antaq anunciou que está reavaliando alguns pontos da modelagem, como os itens de custos, a captura de demanda e até mesmo a restrição da participação de consórcios com empresas que fazem parte de concorrentes da região. A revisão ainda não foi concluída, mas acreditamos que, ao ajustar estes pontos, a nova modelagem fique mais coerente, com Capex maior e demanda mais ajustada ano a ano, e isto poderá deixar a concessão mais atrativa para os investidores.
Camila Affonso é sócia da Leggio Consultoria
