A chamada Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, desponta como uma das principais apostas do Brasil para garantir a segurança energética e sustentar a economia nas próximas décadas. Considerada a nossa “nova fronteira exploratória”, a região reúne alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural em águas profundas — recursos considerados estratégicos diante do declínio dos reservatórios do pré-sal.

Aguarda-se uma autorização do Ibama para o início das pesquisas. É mais do que justificável que as autoridades responsáveis pelo meio ambiente se preocupem com a preservação da região e exijam estudos detalhados dos impactos ambientais, garantindo que não ocorram acidentes que comprometam a preservação da fauna, flora, rios e lagoas. Entretanto, não dá para desconsiderar os imensos avanços tecnológicos da Petrobras, cuja exploração no território brasileiro é exitosa e quase sem incidentes.

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Faz-se necessário pontuar que, no processo de transição energética em curso, petróleo e gás continuam exercendo um papel central na matriz energética nacional. Explorar de forma responsável novas fronteiras não significa retrocesso, mas sim garantir a reposição de reservas, enquanto o país amplia a participação das renováveis. A lógica é manter a produção doméstica em níveis que reduzam o risco de importação e, ao mesmo tempo, gerar recursos para financiar a descarbonização da economia.

A exploração na Margem Equatorial feita com responsabilidade é, assim, um movimento essencial para sustentar a cadeia de produção de petróleo e gás na próxima década. Além de manter empregos e investimentos no país, o avanço da busca pelo petróleo na região pode contribuir para financiar a expansão das fontes limpas de energia.

O projeto, no entanto, não tem avançado sem obstáculos. Vale lembrar que, em 2023, a Petrobras teve seu pedido de licença ambiental negado pelo Ibama, que apontou fragilidades no plano de resposta a emergências. Desde então, a companhia demonstrou ter aperfeiçoado seus estudos e investido em tecnologia, infraestrutura e capacitação técnica para mitigar riscos. Este ano conseguiu um avanço importante: o Plano de Prevenção e Atendimento a Incidentes em Fauna (PPAF) foi aprovado, e a empresa concluiu com sucesso a Avaliação Pré-Operacional (APO) — uma das etapas mais críticas do licenciamento ambiental.

Destaque-se, contudo que a autorização, se concedida, terá caráter simbólico, mas não automático. Cada operadora que quiser atuar na Margem Equatorial terá que passar pelo próprio processo de licenciamento, submetendo seus estudos técnicos e ambientais ao crivo do órgão regulador.

É certo que explorar áreas ambientalmente sensíveis implica em um planejamento rigoroso e altos investimentos. O risco de acidentes, ainda que baixo, exige protocolos robustos de prevenção e resposta. Esses fatores encarecem os projetos, mas, o alto potencial de produção da Margem Equatorial, combinado com a experiência da Petrobras em águas ultraprofundas, fortalece a viabilidade econômica.

O Brasil tem know-how em operações complexas no mar e pode usar esse diferencial para reduzir riscos e maximizar resultados.

Conduzida de acordo com padrões técnicos e ambientais rígidos, a exploração da Margem Equatorial pode representar um divisor de águas para o país. Poderemos assegurar a manutenção da produção nacional de petróleo e gás, preservar a autonomia energética e, ao mesmo tempo, financiar o desenvolvimento de fontes renováveis. Equilibrar exploração e proteção ambiental não são escolhas excludentes.

Pedro Souza é líder de O&G da Consultoria Bip