Área de grande relevância da economia do Brasil, a exploração de petróleo e gás offshore passa por uma série de transformações e de aporte de investimentos para recolocar o país em posições de destaque tanto na indústria naval quanto em energia. As instabilidades políticas em outras potências nesse setor como Rússia, Venezuela e países do Oriente Médio figuram como uma janela de oportunidade para o Brasil que vem se preparando com a reinauguração de estaleiros, a reforma e manutenção de plataformas e estruturas offshore, construção e revitalização de embarcações.
Mais recentemente, com o incremento das pertinentes discussões da transição energética no mundo, é importante destacar que tal transformação passa também pela indústria de óleo e gás, que busca se reinventar a todo momento, utilizando-se de novas tecnologias para garantir eficiência de seus processos, melhores resultados na produção dos poços e métodos mais sustentáveis, colocando o Brasil em posição de destaque neste setor.
Por ser uma área na qual o intercâmbio de tecnologia é intenso, o país precisa recorrer à mão de obra qualificada internacional para garantir o desenvolvimento e a posição de vanguarda do Brasil. Essencialmente globalizadas, essas indústrias possuem um alto grau de cooperação técnica entre diversos países e, por isso, contam com grande volume de mobilidade de profissionais, principalmente técnicos e tripulantes. Fomentar a entrada de estrangeiros propulsiona e desenvolve a força de trabalho nacional.
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O passado comprova que os tempos prósperos dessa indústria impulsionam a atração de profissionais estrangeiros para o país, o que pode e deve voltar a acontecer, ao mesmo tempo em que fomentam o mercado de trabalho local, abrindo novas e volumosas oportunidades aos trabalhadores brasileiros. A concessão de autorização de residência e visto para tripulantes estrangeiros está condicionada ao cumprimento de rigorosos critérios de proporcionalidade para a contratação de marítimos e profissionais brasileiros nos diversos níveis.
Lembramos que o Brasil vive um déficit imigratório. Há anos enviamos mais brasileiros qualificados para o exterior que recebemos estrangeiros. Segundo dados divulgados pela Polícia Federal, há cerca de 4,5 milhões de brasileiros vivendo em outros países, enquanto temos apenas 1,3 milhão de estrangeiros no país.
Profissionais estrangeiros também participam da qualificação da mão de obra local, treinando e transmitindo conhecimentos para que sejam substituídos pelos profissionais brasileiros. A legislação brasileira tem diversos recursos de proteção da mão de obra local, para diferentes setores e categorias, de modo que as empresas que contratam estrangeiros precisam justificar cada pedido individualmente, além de manter um percentual de trabalhadores brasileiros.
Atualmente, o setor é o segundo que mais emite vistos temporários para estrangeiros trabalharem no país, ficando atrás somente de vistos para profissionais técnicos em geral, que, em muitas situações acabam também atendendo ao setor. No entanto, o montante de vistos ainda não superou os números pré-pandemia, apesar das expectativas, mas segue em crescimento, já que o primeiro semestre de 2023 apresenta aumento de quase 15% do mesmo período de 2022.
Esse cenário mostra que é preciso facilitar a transferência tecnológica a partir da vinda dos estrangeiros, de forma a reduzir o atraso na curva de aprendizado técnico que o país enfrenta há alguns anos e o Brasil possa ser parte relevante do movimento de transição energética, que demanda uma tecnologia ainda mais moderna, enquanto mantém operante e mais sustentável sua frota de navios e a exploração de óleo e gás. Caso isso não seja feito, a falta de profissionais qualificados pode se tornar um gargalo para o desenvolvimento dessa indústria.
Diogo Kloper é diretor de Imigração na Fragomen no Brasil
