Gestão de contratos para garantia de execução - antigos conceitos, novas práticas

Por Oscar Antônio Nunes
Recentemente, os empreendimentos de engenharia no Brasil, tanto na seara da administração pública quanto na do setor privado, apresentaram resultados bastante alarmantes ao avaliarmos o trinômio preço, prazo e qualidade quando comparado com obras similares desenvolvidas em outras partes do mundo, ou mesmo em relação aos seus próprios planos de negócio. E isto não foi diferente nos projetos ligados à construção naval, como, também, nos projetos de construção de estaleiros e terminais portuários em todo o Brasil.
Os motivos de tais desvios são diversos, que implicam em ressalvas aos comportamentos tanto do contratante quanto do contratado, ou, ainda, a atitudes dos governos em suas distintas esferas. Diante desse quadro, inúmeras destas obras finalizaram-se com algum tipo de disputa entre as partes, isto é, desde o descumprimento de prazos e preços até a não entrega do produto contratado.