Por Bayard Umbuzeiro Filho

• Para além da segurança jurídica e dos investimentos na infraestrutura portuária e de recintos alfandegados, as mudanças na logística do comércio exterior prometem abrir, num futuro próximo, a possibilidade de novos negócios e serviços a serem formatados e oferecidos por esses setores, tendo em vista que a velocidade na liberação de cargas passa a ser o novo paradigma das operações em portos, aeroportos e fronteiras do País.

Tal estratégia do Poder Público, em parceria crescente com os setores privados, se traduz sobretudo na implantação do Portal Único de Comércio Exterior e do Operador Econômico Autorizado (OEA). Mas o que ainda pouca gente sabe é que esses programas resultam, no Brasil, de um pacto global firmado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 2013.

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