A Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende disponibilizar até o fim do ano que vem cerca de 2 mil blocos exploratórios na oferta permanente, disse o diretor do órgão regulador, Dirceu Amorelli. Pelo mecanismo de oferta permanente, a ANP coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados.

Numa primeira fase, a ANP já aprovou a oferta de 846 blocos. A intenção da agência é publicar no dia 19 de julho um primeiro edital para oferta das primeiras 158 áreas que obtiveram o aval dos órgãos ambientais.

PUBLICIDADE

Após a publicação do edital, as empresas já poderão, a partir do mês que vem, manifestar interesse pela aquisição dos ativos. A ideia é que, conforme os demais blocos forem recebendo os pareceres ambientais, essas áreas também fiquem aptas a serem licitadas.

Pelas regras da oferta permanente, se uma empresa manifestar o interesse por um bloco, a ANP abre um prazo de 90 dias para verificar se há potenciais outros interessados. Havendo dois ou mais interessados, dá-se o processo licitatório. Se apenas uma companhia manifestar a intenção na aquisição, ela fica automaticamente com o ativo, mediante pagamento de bonus de assinatura.

"É uma mudança na forma de fazer licitação. O tempo de análise [para aquisições] passa a ser da empresa. Não se limita mais aos prazos de edital, as empresas têm mais tempo para estudar sinergias e estratégias", disse Amorelli.

Fonte: Valor