A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira resolução que regulamenta a concessão de redução de royalties cobrados sobre a produção incremental de campos maduros, uma medida do regulador que visa incentivar operadores a ampliar a produção nessas áreas.

“A resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo”, disse a agência em nota.

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A ANP afirmou que, pelas regras, a produção incremental —que ultrapassar o previsto na curva de referência— dos campos terá alíquota de royalties reduzida para até 5 por cento, a depender do volume adicional efetivamente produzido.

A medida beneficiará campos em produção há mais de 25 anos ou cuja produção acumulada corresponda a ao menos 70 por cento do volume a ser produzido previsto nas reservas provadas, desde que a produção seja incrementada “a partir da realização de novos investimentos”.

Atualmente, aproximadamente 241 campos de exploração de petróleo são classificados como maduros no Brasil e estariam aptos a se beneficiar da medida, segundo a ANP.

Fonte: Reuters