A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer voltar a licitar este ano as áreas de Pau Brasil (Bacia de Santos) e a área unitizável de Tartaruga Verde (Bacia de Campos). Os dois ativos foram oferecidos ao mercado nos leilões de partilha do pré-sal de 2017, mas não houve, na ocasião, ofertas pelas áreas.

A ideia é que Pau Brasil e a área da União adjacente ao campo de Tartaruga Verde sejam incluídas na 5ª Rodada de partilha do pré-sal, que também ofertará Saturno (inicialmente prevista para a 4ª Rodada, de junho) e os dois blocos da Bacia de Santos (S-M-534 e S-M-645) retirados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da 15ª Rodada, na semana passada.

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Na terça-feira, o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, já havia antecipado que o governo poderia incluir "mais uma ou duas áreas" na 5ª Rodada. A expectativa do MME é obter mais R$ 10 bilhões na 4ª e 5ª rodadas de partilha deste ano, sem contar o leilão dos excedentes da cessão onerosa.

A proposta de criar novo leilão do pré-sal este ano foi feita na segunda-feira, durante reunião entre representantes do ministério, da ANP e do TCU para discutir o futuro dos dois blocos da Bacia de Santos que o tribunal retirou da última licitação. A ANP vai propor a realização da 5ª Rodada do pré-sal ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) este mês.

Ontem, a ANP também aprovou a inclusão de mais de mil blocos exploratórios no segundo ciclo de oferta permanente - mecanismo pelo qual o órgão regulador coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados. A previsão é que petroleiras possam iniciar as aquisições por meio da oferta permanente ainda este ano.

A ANP já havia incluído 846 blocos na oferta permanente. Para o segundo ciclo, foram selecionados 1.054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas. Os blocos selecionados serão divulgados até o dia 30. Até o fim do ano, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos do segundo ciclo.

Fonte: Valor