O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse que vê espaço para que o leilão dos excedentes da cessão onerosa seja realizado este ano. O governo já manifestou a intenção de viabilizar a licitação em julho e de organizar a rodada em paralelo às negociações entre Petrobras e União sobre a revisão do contrato da cessão onerosa.
“Acredito que ainda dá tempo para o leilão dos excedentes da cessão onerosa”, afirmou, a jornalistas, após participar de evento na FGV, no Rio, ao ser questionado se o cronograma para realização da rodada está apertado.
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Ele explicou que a ANP precisa, em geral de três a quatro meses para conduzir os procedimentos para realização da rodada. Oddone, contudo, preferiu não dar maiores detalhes sobre o trâmite do leilão, porque as negociações entre Petrobras e União estão em andamento.
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Oddone disse também que não vê perspectivas de mudança nos índices de conteúdo local definidos para a 15ª Rodada de blocos exploratórios, de março, e para a 4ª Rodada de partilha, em junho. Na semana passada, em audiência pública sobre o pré-edital da licitação do pré-sal, representantes da indústria naval pediram ao órgão regulador que elevasse os percentuais previstos para o leilão.
“Os percentuais de conteúdo local já foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). São os mesmos índices dos leilões do ano passado. Já foi discutido. Não vejo perspectivas de mudança”, afirmou.
O CNPE fixou em 25% os índices para construção de plataformas, mas os estaleiros pedem que o compromisso seja elevado para 40%. A indústria naval alega que o índice de nacionalização definido para a 4ª Rodada de partilha está abaixo do que a própria ANP reconhece como viável.
Em dezembro, durante discussões sobre a regulamentação do "waiver" (pedido de perdão pelo não cumprimento de conteúdo local), a ANP sugeriu que os percentuais de nacionalização das plataformas, para contratos vigentes, fossem ampliados para 40%. Inicialmente, a proposta era de 25%.
Fonte: Valor
