A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq participou do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE), que operou durante os dois turnos das eleições de 2018. Coordenado pela Polícia Federal, o Centro foi criado para apoiar a Justiça Eleitoral e demais integrantes do sistema de segurança pública na investigação de infrações penais eleitorais.
Entre outros aspectos, a instituição do Centro visou garantir a realização das eleições de forma pacífica e segura; zelar pela liberdade do voto consciente e seguro; reduzir o tempo de resposta nos atendimentos às urgências e emergências; possibilitar o uso racional e comum dos recursos; obter as informações necessárias e permitir o acesso aos bancos de dados das instituições por meio de seus representantes com a utilização dos respectivos sistemas de TI.
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A experiência de congregar diversos órgãos em um centro de controle não é novidade no país, tendo sido utilizada durante os grandes eventos ocorridos entre 2013 e 2016. “Mas essa é a primeira vez que a Antaq participa de uma iniciativa de segurança nacional dessa magnitude”, explicou o gerente de Planejamento da Fiscalização da Autarquia, Rafael Galvão. Segundo informou Galvão, a Agência ficou responsável por fornecer informações constantes dos seus bancos de dados, bem como dar apoio à PF na sua função de Polícia Judiciária Eleitoral.
A Antaq tem uma sede, localizada em Brasília, e 14 unidades regionais espalhadas pelas cinco regiões do Brasil, além de 12 postos avançados, instalados nos principais portos do país.
Além da Antaq, integraram o CICCE as outras duas agências reguladoras que atuam na área de transportes: ANTT (transportes terrestres) e ANAC (aviação civil). Quatorze instituições e órgãos parceiros compuseram a estrutura do Centro, entre elas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal.
Os principais focos da iniciativa foram as notícias falsas, as chamadas fake news, a propaganda eleitoral fraudulenta, caixa 2, transporte de eleitores, boca de urna e a movimentação de dinheiro de forma ilegal, seja por via aérea, terrestre ou marítima.
Fonte: Antaq
