A ASANTAQ — Associação de Servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários repudiou as declarações da Usuport-RJ de que a "má conduta de servidores investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) levou a agência ao noticiário policial". Em nota, o diretor-presidente da ASANTAQ, Rafael Soares Mota, enfatizou que os ataques proferidos à agência dão claros sinais de desrespeito ao corpo técnico da instituição e ao papel regulador desenvolvido com qualidade pela Antaq.

A ASANTAQ destacou que as acusações foram objeto de sindicância no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que inocentou todos os servidores apontados. Mota considera inadmissível que cada empresa regulada, ou quem a represente, venha a público de forma desrespeitosa atacar a atuação lícita da agência, ao se sentir prejudicada em seus interesses.

A associação acrescentou que tais pressões e constrangimentos têm objetivo de minar a credibilidade da instituição e seu corpo funcional, de modo a inibir a tomada de decisões regulatórias da agência que desagradem um conjunto de empresas ou conglomerado econômico. "Opiniões divergentes são saudáveis e necessárias, pois promovem debates e soluções equilibradas, beneficiando o nosso maior cliente: o cidadão. Já as mentiras e deturpação dos fatos, tal como as propagadas na matéria, apenas causam desconforto e estremecem as relações", afirmou Mota.

Leia abaixo a nota na íntegra:

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"NOTA DE REPÚDIO

É INACEITÁVEL A MANIFESTAÇÃO do presidente da Usuport-RJ, André Seixas, na matéria publicada nesta sexta-feira, dia 20, pela conceituada revista Portos e Navios, intitulada “Má conduta de servidores investigados pelo MPF levou Antaq ao noticiário policial, afirma Usuport-RJ”.

Os ataques proferidos à Agência dão claros sinais de desrespeito para com o corpo técnico da instituição, bem como para o papel regulador desenvolvido com altíssima qualidade pela Antaq.

Destacamos que as acusações requentadas pelo entrevistado foram objeto de sindicância investigativa presidida pelo Ministério dos Transportes e Aviação Civil – MTPA tendo concluído pela INOCÊNCIA de TODOS os servidores apontados.

Opiniões divergentes são saudáveis e necessárias, pois promovem debates e soluções equilibradas, beneficiando o nosso maior cliente: o cidadão. Já as mentiras e deturpação dos fatos, tal como as propagadas na matéria, apenas causam desconforto e estremecem as relações.

A intemperança nas declarações é tamanha que, de forma irresponsável, chega-se a afirmar que servidores da casa seriam “os verdadeiros responsáveis por /levar o nome da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ao noticiário sobre corrupção”. E, repito: é INADMISSÍVEL que cada empresa regulada, ou quem a represente, que se sinta prejudicada em seus interesses venha a público de forma desrespeitosa atacar a atuação lícita da Agência.

INADMISSÍVEL também que alguém sem vínculo algum com a Instituição avocar a autoridadede falar em nome dos servidores da Antaq. O que se observa entre os servidores é o desconforto causado justamente pelos sucessivos ataques à imagem da Agência e à lisura de seu corpo técnico a cada texto jornalístico que se aproxima mais de mexericos.

A ASANTAQ, bem como seu conjunto de associados, defende o fortalecimento das Agências Reguladoras com a garantia da observância da autonomia administrativa e financeira, a elas atribuídas por força de lei, bem como com a tomada de decisões tecnicamente embasadas, respaldadas na legalidade, na política pública, no interesse público e no bem comum, o que só pode ser alcançado com um quadro técnico capacitado e que tenha liberdade de atuação, sem pressões indevidas e constrangimentos calculados.

Sabemos, ainda, que tais pressões e constrangimentos tem o único objetivo de minar a credibilidade da Instituição e seu corpo funcional, de modo a inibir a tomada de decisões regulatórias da Agência que desagradem um conjunto de empresas ou conglomerado econômico.

Por fim, afirmamos mais uma vez o compromisso da ASANTAQ com a verdade e a confiança em nosso corpo técnico, cuja qualificação é das mais altas no Governo Federal. Primamos pela legalidade e pela isonomia e continuaremos por este caminho.

Brasília, 21 de abril de 2018.

RAFAEL SOARES MOTA
Diretor-Presidente da ASANTAQ"

 

(Da Redação)