O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elevou os percentuais mínimos de excedente em óleo das áreas de Saturno e Titã, na Bacia de Santos, que serão oferecidas na 5ª Rodada de partilha do pré-sal, em 28 de setembro.

O excedente em óleo é o percentual de óleo produzido que as empresas se comprometem a destinar à União. Nos leilões de partilha, vence quem oferta o maior percentual.

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O percentual mínimo de excedente em óleo da área de Titã foi elevado de 5,8% para 9,53% e o de Saturno de 9,56% para 17,54%.

Segundo a resolução do CNPE, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, a revisão dos percentuais considerou manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), que “teceu recomendações relativas ao critério empregado na definição das alíquotas mínimas do excedente em óleo da União”.

Com a revisão, a Petrobras ganha um novo prazo de 30 dias para exercer o direito de preferência pela aquisição da operação das duas áreas. Das quatro áreas a serem ofertadas no leilão, a companhia só tinha manifestado o interesse pela operação de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.

A 5ª Rodada de partilha também ofertará a área de Pau Brasil, da Bacia de Santos.

Fonte: Valor