A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) discute nesta terça-feira (24) o programa de revitalização da bacia do rio São Francisco.

A pedido do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) foram convidados:

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- o presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama;

- o presidente do Conselho da Fundação Renova, Wilson Nélio Brumer; 

- o diretor-executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha; e

- o ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu Guillo.

Aleluia afirma que o PL 9463/18 estabelece como condicionante para a desestatização da Eletrobras o aporte de recursos para programa de revitalização do São Francisco. “A revitalização é de extrema importância para o desenvolvimento do norte de Minas Gerais e da região Nordeste do País, bem como para a produção de energia elétrica”, diz. 

O programa de revitalização deve englobar ações voltadas para a recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, controle de processos erosivos, conservação da água e do solo, educação ambiental e diversas outras ações que contribuam para a recuperação da bacia. 

Quintão, no entanto, diz acreditar que a bacia do Rio Grande também deve ser beneficiada pela desestatização da Eletrobras. “A bacia hidrográfica do Rio Grande é formada por 393 municípios. Em termos de capacidade instalada de geração de energia elétrica responde por 8%. Isso traduz o potencial estratégico da região.” Por isso, o parlamentar defende um tratamento isonômico entre os complexos hidrológicos que por décadas serviram à Eletrobras.

A audiência será realizada a partir das 14h30, em plenário a definir.

Fonte: Agência Câmara