O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou em R$ 6,82 bilhões o valor do bônus de assinatura que deve ser pago à União pelos vencedores da 5ª rodada de licitação de blocos do pré-sal.

O leilão está previsto para 28 de setembro e vai ofertar quatro áreas. O bônus de assinatura é pago pelo direito de explorar esses campos.

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No leilão serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

O leilão será no modelo de partilha da produção, que é usado em áreas do pré-sal e prevê que o vencedor entregue parte da produção dos campos de petróleo à União.

O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 9,56% para Saturno; 5,8% em Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.

Decisão do TCU

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Junto com Saturno serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março.

Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.

Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, está mantido para o dia 7 de junho a realização da 4ºRodada de Partilha de Produção, que vai ofertar as áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru nas bacias de Campos e Santos.

Fonte: G1