Deputados pedem agilidade na revisão dos royalties

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Membros da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados se reuniram, ontem, com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), para tratar da proposta de revisão da metodologia de cálculo dos royalties. O objetivo do encontro, segundo o deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), foi pedir a aceleração da revisão do preço mínimo do petróleo e do gás, utilizado para o cálculo dos royalties. Os deputados querem que as novas regras sejam aprovadas pela ANP a tempo de entrarem na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro.

O governo do Rio calcula que a nova metodologia renderia mais R$ 2 bilhões por ano. As petroleiras são contra a proposta, que foi barrada pelo CNPE no início do ano, mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal autorizou a retomada da discussão. A ANP informou que criou um grupo de trabalho para analisar as contribuições recebidas na consulta pública e que trabalha para encaminhar o tema ao CNPE "o mais rápido possível".


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Fonte: Valor






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