Descarbonização dos mares será tema de audiência na Comissão de Relações Exteriores

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Os senadores aprovaram na quarta-feira (3) um requerimento de audiência pública sobre o assunto, que ainda terá a data marcada.

A justificativa do REQ 11/2024 - CRE, apresentado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aponta que a transição energética no mar é um importante vetor da transição energética como um todo.

Renan Calheiros afirmou que o foco da audiência pública será a descarbonização dos mares para buscar a neutralidade climática, o que traria impactos positivos para a chamada “Economia Azul”. Isso seria benéfico para o Brasil, que tem uma das maiores Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) em oceanos no mundo. O senador alagoano também ressaltou que os navios respondem hoje por 3% de todos os Gases de Efeito Estufa (GEE) lançados na atmosfera, sendo o modal marítimo responsável por 90% das exportações no mundo.

Renan afirma em seu requerimento que "o debate poderá levar também as contribuições do Senado Federal para a elaboração do esperado Plano Nacional para a Transição Energética no Mar, com diretrizes para subsidiar novas políticas públicas e arcabouço regulatório".