No segundo mandato à frente da cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT) quer ser reconhecido por fazer parte da geração de prefeitos que adotou um novo modelo de gestão dos royalties do petróleo. O município de 500 mil habitantes tem uma economia diversificada, independente da indústria petroleira. Mas, no ano passado, levou quase R$ 700 milhões pela produção do campo de Lula, a 250 km do seu litoral, e já conta com novas receitas para resolver alguns antigos problemas do município.
Precisamos aprender com os erros do passado recente, de cidades do interior do Estado e do próprio governo do Estado. Os recursos de royalties são finitos, extraordinários e instáveis. Foram mal utilizados e viraram uma maldição. Então, estamos com a equipe econômica de Niterói e de consultores do setor privado discutindo neste momento como a cidade deve aproveitar essa janela de oportunidade.
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O melhor é o da Escandinávia, que desenvolveu um modelo de gestão e de investimento desses recursos. Já estamos colocando em prática algumas coisas. A primeira é não esses recursos gastar com pessoal e despesas permanentes. Segundo, viabilizar investimentos de infraestrutura que melhorem a qualidade de vida dos moradores e valorizem a cidade, como de mobilidade urbana e infraestrutura.
Mas o dinheiro também está sendo usado para cobrir rombo da Previdência...
Esse não é um problema de Niterói, é do Brasil. O Estado gasta 80% dos royalties com Previdência. Aqui a gente está gastando 30% com o déficit. O importante é que a gente reequilibrou a Previdência de Niterói e há uma projeção de redução do déficit nos próximos 10 a 15 anos. Então, haverá uma redução da necessidade de aporte desses recursos.
Que erros outros municípios cometeram que a prefeitura de Niterói não quer repetir?
Deve ser cláusula pétrea não aumentar gastos com pessoal, despesas permanentes com recursos instáveis e finitos. É necessário poupar para futuras gerações. Ter uma visão que transcenda o mandato político.
Fonte: Estadão
