Nesse tipo de oferta, a agência coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos ofertados em licitações anteriores e não arrematados
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou a inscrição da colombiana Ecopetrol para a oferta permanente. Ao todo, já são 69 empresas aptas a participar da contratação nesse modelo.
A oferta permanente é uma modalidade de concessão de blocos e de áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
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Nessa modalidade, a agência coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos ofertados em licitações anteriores e não arrematados – à exceção daqueles localizados dentro do polígono do pré-sal e na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de concessão.
Uma vez tendo sua inscrição aprovada no processo, a empresa pode declarar interesse em um ou mais dos blocos e áreas ofertados no edital. Se houver uma ou mais declarações de interesse, a ANP dá início a um novo ciclo da oferta permanente e marca a realização de sessões públicas para apresentação de propostas nos setores que despertaram o interesse.
A ANP já fez duas sessões do tipo, em 2019 e 2020, mas não há, neste momento, nenhum novo ciclo marcado.
Fonte: Valor