Durante sabatina na comissão de infraestrutura do Senado que aprovou sua recondução à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, prometeu contribuir com a agilização nos processos de arrendamentos portuários. Na sessão, realizada na manhã desta terça-feira (8), ele disse que a medida é importante para atrair investimentos em infraestrutura para o setor, além de melhorar a eficiência, concorrência e reduzir a burocracia e o Custo Brasil.
Tokarski avaliou que o programa parcerias de investimentos (PPI) trouxe metodologia mais transparente, com cronogramas mais realistas e menos intervenção da União, além de dar mais segurança jurídica aos projetos e aumentar o interesse dos investidores. Segundo ele, a retomada das licitações no setor portuário foi importante, mas ainda precisa de mais velocidade. “Está demorando demais. Precisamos oferecer áreas nos portos públicos que possam viabilizar um pequeno exportador ou pequeno importador”, comentou.
Na sessão, Tokarski voltou a defender a criação de uma sistemática prática para licitações simplificada de áreas de pequeno porte, como galpões e pequenos píeres. “Temos centenas de áreas portuárias paradas, que são custos para as autoridades portuárias. A Antaq está regulando isso. Espero que sejam feitas licitações simplificadas de áreas, oferecendo mais infraestrutura portuária”, projetou.
Confira abaixo alguns dos temas abordados na sabatina:
Transporte hidroviário – Em seu retorno, Tokarski pretende solicitar ao ministro dos Transportes, Valter Casimiro, agenda para tratar de pontos da questão hidroviária que precisam avançar.
Arco Norte – “Em vista dos altos custos de logística no transporte de grãos dos eixos Sul, Sudeste e Nordeste, o Arco Norte deu saltos de expansão na capacidade de escoamento. Deve reduzir em mais de 30% o desembolso dos agricultores com frete quando consolidado”.
Burocracia – Ele salientou que hoje grande parte da operação portuária é do setor privado e que o Estado tem que fiscalizar e regular de forma eficiente. Ele lembrou que existem pelo menos 20 intervenientes atuando na área do porto, mesmo com avanços conseguidos como o projeto Porto sem Papel.
Poligonais – “Começaram a ser revisadas, tornando os portos mais eficientes. Mas temos que ter diálogo com ministério dos transportes, portos e aviação civil (MTPA) no sentido de completar essa revisão”.
Gargalos — “Os navios estão aumentando de tamanho e precisamos de ampliação e portos mais estruturados para acompanhar a navegação marítima, cuja estratégia basicamente é definida fora do Brasil”.
Indústria naval – “O Brasil precisa estar preparado para as mudanças do comércio mundial. Nossa indústria naval tem que estar atuante para os desafios que o comércio mundial apresenta”.
Lei 12.815/2013 – “Flexibilizou e viabilizou investimentos nos terminais privados. Até 2012, havia 120 terminais privados no Brasil, contra 202 hoje. Temos mais 60 terminais que deram pedidos de licença na Antaq e MTPA. Após a 12.815, o setor privado respondeu positivamente para investimentos em terminais de uso privado”.
Decreto 8033/2017 – “Fui um dos atores principais na elaboração do decreto. A Antaq protagonizou e defendeu vários avanços que acontecem nesse decreto. Foram mais de 40 reuniões com mais de 20 representantes liderados pelo MTPA. Entre os avanços está a outorga de TUPs”.
Agenda positiva – Defende que seja mantida e ampliada, principalmente com entidades que representam usuários. Disse que existem tratativas de perto CNA (agricultura e pecuária), CNI (indústria), CNT (transportes) e demais associações que representam os usuários de portos no Brasil.
Resolução 18/2017– Considerou que a norma, que garante direitos e deveres aos usuários, deu proteção e visibilidade maior para pequenos exportadores. Ressaltou que norma inaugurou na Antaq a regulação efetiva sobre armadores estrangeiros que atuam no Brasil, bem como agentes intermediários.
Servidores — “Em 16 anos, a agência tem cumprido com competência desafios impostos no setor aquaviário. Temos quadro de servidores que são referência em relação a todas agencias reguladoras”.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
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