Uma decisão favorável à Petrobras em um processo arbitral contra a Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale, sobre a Sete Brasil, pode influenciar o resultado dos demais casos do mesmo tipo em outra câmaras. Todavia, outros fundos de pensão envolvidos no caso acreditam que a tese por eles defendida tem chances de sair vitoriosa, apurou o Valor. Na semana passada, a estatal informou que obteve sentença a seu favor, em caso avaliado em R$ 318 milhões, em processo da Valia.
Em nota, o fundo de pensão informou que "não concorda com os termos e fundamentos da referida sentença" e que "buscará sua reforma, através das medidas cabíveis."
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Disputas em arbitragens relativas ao pedido de ressarcimento pela Petrobras por danos na empresa de construção de sondas podem chegar a R$ 7 bilhões. A decisão ]referente à Valia] pode influenciar o resultado dos demais processos do tipo em outras câmaras de arbitragem, segundo fontes. "Cada arbitragem é feita de forma isolada, mas [esta decisão] é um precedente que enfraquece os demais processos", disse ao Valor fonte próxima do assunto.
No caso da Valia, a decisão julgou que o fundo não pode cobrar ressarcimento porque a estatal não teria induzido os investidores a erro. Por isso, não pode ser culpada pelos atos dos gestores da Sete Brasil, considerada empresa independente. A Valia pode entrar com processo na Justiça, mas o entendimento, segundo especialistas, é que a chance de sucesso é baixa. O judiciário não costuma rever decisão de arbitragem.
Além da Valia, a Funcef (dos funcionários da Caixa e a Previ (BB) entraram com recurso em câmara arbitral para tentar recuperar prejuízos causados por esquema de corrupção envolvendo a petroleira. As duas fundações não comentaram, mas acreditam que suas teses, diferentes da Valia, podem resultar em decisões favoráveis.
Os fundos de pensão têm participação no Fundo de Investimento em Participações FIP Sondas, que detém 95% da Sete Brasil. No caso da Funcef, o pedido de ressarcimento pode superar R$ 2 bilhões. Seus argumentos centram-se na conduta da direção da Petrobras na construção e gestão da Sete Brasil. Aponta, em sua tese, diversas ações penais relacionadas à Lava-Jato, que responsabilizam a pelo que ocorreu na Sete Brasil e pela perdas ocasionadas por ela.
A Funcef pôs R$ 350 milhões no FIP Sondas inicialmente, fatia que subiu para R$ 1,38 bilhão após aderir a aumento de capital. Hoje, tem 18% da empresa. Já a Previ investiu R$ 180 milhões e ficou com 9,9% da Sete Brasil. Mas o fundo decidiu não participar do aumento de capital e diluiu a fatia para 2,3%. A fundação afirma que o investimento foi "profundamente investigado" pela CPI dos Fundos de Pensão, e que sua atuação foi destacada como exemplo na decisão de não acompanhar a segunda oportunidade de investimento.
Na Petros, as perdas são avaliadas em R$ 1,7 bilhão. A fundação informou que não pode se manifestar devido ao sigilo desse tipo de processo, previsto no regulamento da câmara arbitral. A Valia pôs R$ 200 milhões na Sete Brasil. As fundações reconheceram as perdas em seus balanços.
A Sete foi criada em 2010 para construir sondas que seriam utilizadas na exploração de óleo e gás no país. A Petrobras encomendou 28 sondas, em contrato estimado de US$ 26 bilhões. Denúncias de corrupção reveladas pela Lava-Jato levaram ao cancelamento de parte das encomendas e a desentendimentos sobre os valores relativos ao aluguel das sondas remanescentes. Sem conseguir empréstimo-ponte do BNDES, a empresa recorreu à recuperação judicial.
Fonte: Valor
