Equador determina que Chevron pague multa de US $ 19 bilhões

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Um tribunal da província equatoriana de Sucumbíos ordenou que a Chevron pague multa de US$ 19 bilhões por danos ambientais. A quantia deve ser paga até segunda-feira (6). O promotor Juan Pablo Saenz afirmou que os requerentes do caso poderão requerer embargos, caso a Chevron não cumpra a ordem.

O processo decorreu de anos de poluição verificado na Amazônia equatoriana pela Texaco, empresa adquirida pela Chevron em 2001. De acordo com grupos indígenas e agricultores locais, a empresa americana de petróleo contaminou grandes áreas de floresta, quando operava na região entre 1964 e 1990.

A Chevron se pronunciou dizendo que o julgamento é "ilegítimo" e um "produto de fraude e de suborno", e não executória, uma vez que os reclamantes ajuizaram ações no Canadá e no Brasil, em busca de ativos da empresa nesses países. Os requerentes afirmam que a Chevron praticamente não possui ativos no Equador que possam ser confiscados.

Após anos de litígio, um tribunal do Equador condenou, em fevereiro de 2011, a empresa a pagar US$ 18 bilhões em danos, uma decisão que foi mantida pelo Supremo Tribunal do país, em março. A Chevron apelou da decisão e acusou o juiz equatoriano, que se pronunciou sobre o caso, de fraude e quebra de confiança.

Fonte: Dow Jones Newswires






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