Um dia após o governo ter criado comissão interministerial que representará a União na negociação do contrato da cessão onerosa com a Petrobras e o banco de investimentos Goldman Sachs ter divulgado relatório em que indica que a estatal pode ser obrigada a pagar US$ 10,3 bilhões ao fim da discussão, o presidente da petroleira, Pedro Parente, reforçou ontem que a empresa será credora no processo.

"Existe um relatório publicado ontem [quarta-feira], como existem diversas opiniões publicadas anteriormente e que mostram um resultado positivo e importante para a Petrobras. Temos nossa estimativa, que foi preparada por um certificador internacional, que mostra um resultado positivo importante para a Petrobras. Nós não vamos pagar. Ponto", disse Parente.

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Sem mencionar números, o executivo ressaltou que apenas a diferença do preço internacional do petróleo na época da assinatura do contrato, em 2010, acima de US$ 100 o barril, e o atual, entre US$ 65 e US$ 70 o barril, "por si só é evidência muito poderosa de que o preço praticado precisa ser revisado para ajustar um crédito [à Petrobras] daquilo que é economicamente 'fair' para a compra desses 5 bilhões de barris [do contrato]".

Segundo Parente, de sete cenários avaliados pelo governo no processo, cinco indicam que a Petrobras é credora. Ele, porém, explicou que o fato de haver excedentes significativos aos 5 bilhões de barris na área da cessão onerosa indica que existe espaço para a negociação ser positiva tanto para a estatal quanto para o governo.

"É positiva a publicação da portaria do governo que compõe a comissão e sinaliza para um prazo de 60 dias. Estamos com nossa comissão formada desde novembro, preparados para a discussão. Acreditamos que é uma discussão que, dado a uma característica importante, que são os excedentes existentes nesses campos, pode levar a resultado extremamente positivo tanto para a Petrobras quanto para o governo", completou Parente.

O executivo defendeu que o governo realize uma avaliação sobre possibilidades de mudanças no marco legal da cessão onerosa. Segundo ele, essas mudanças podem ser necessárias, por exemplo, caso a negociação leve ao pagamento, pelo governo, em barris de petróleo, ao invés de recursos financeiros. A Petrobras já sinalizou aceitar essa opção, porém ela não está prevista na legislação.

Fonte: Valor