A 41ª fase da Operação Lava-Jato, a "Poço Seco", deflagrada nesta sexta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, teve como alvos principais um ex-gerente da área Internacional da Petrobras e um ex-banqueiro, suspeitos de receberem mais de US$ 5,5 milhões em propinas da empresa Companie Beninoise de Hydrocarbures SARL (CBH). 

Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da estatal que teve participação ativa na aquisição dos direitos exploratórios em Benin, na África, foi preso preventivamente nesta manhã.

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Foi expedido ainda mandado de prisão para o banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, conhecido por ter sido um dos acionistas do Banco BVA. A investigação aponta que ele é sócio de João Augusto Rezende Henriques na offshore Acona, que teria recebido US$ 10 milhões em propina da holding Lusitania Petroleum LTD. O nome do banco em que Santos atuava não foi revelado, mas segunda a força-tarefa, a instituição não tem relação com a investigação.

Eles e outras cinco pessoas, relacionadas a cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de US$ 7 milhões e são investigados neste novo desdobramento da operação. Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). 

São ainda alvos de condução coercitiva na operação Álvaro Gualberto Teixeira de Mello, Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos, Fabio Casalicchio. Eles são empresários que receberam recursos a partir do bloco em Benin e estão sendo investigados.

“[A 41ª fase] é uma operação relativamente pequena, focada em operadores financeiros. Mas, às vezes, é dessas que vêm os melhores resultados e melhores provas”, afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal (MPF).

“Um dos segredos de investigar lavagem é justamente seguir o dinheiro. Para isso, temos que analisar comportamento dos operadores. A partir disso, muitas vezes encontramos novos crimes. A partir dele é que se vai para o crime antecedente, e não o contrário."

Histórico

A Companie Beninoise de Hydrocarbures SARL (CBH) pertence ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin para a Petrobras em 2011, afirma o MPF. Os pagamentos de propina, feitos para efetivar a venda, foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras.

João Augusto está preso desde setembro de 2015 na Operação Lava-Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo, em que foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

Cooperação internacional

A investigação foi iniciada em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com a Suíça. Documentos enviados pelo Ministério Público daquele país ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin por US$ 34,5 milhões. As evidências apontam, portanto, para o fato de que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas, aponta o MPF.

A apuração revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço do negócio (US$ 34,5 milhões) foi transferido para a empresa CBH. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da CBH para a Lusitania Petroleum LTD, uma holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que controla, entre outras empresas, a própria CBH, de acordo com a documentação enviada pela Suíça.

Dois dias depois, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhões. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.

A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores. Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear 1,3 milhão de francos suíços. Esses recursos foram transferidos para a conta Orion SP, controlada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 e já condenado por estes fatos.

A investigação prosseguiu para identificação de outros beneficiários, o que resultou nesta nova fase da Lava-Jato. A partir de cooperação jurídica internacional com os Estados Unidos e de informações enviadas pelas autoridades suíças, foram identificados os beneficiários finais de mais cinco contas que receberam recursos suspeitos da Acona:

1) Stingadale, mantida na Suíça, beneficiária de US$ 1,1 milhão, transferidos em 25 de maio de 2012. A conta está vinculada a um ex-banqueiro brasileiro, alvo de prisão temporária nesta manhã, e ao próprio João Augusto Henriques;

2) Sandfield, localizada também na Suíça, beneficiária de US$ 4,865 milhões, aportados entre junho e de 2011 e setembro de 2012. A conta pertence ao ex-gerente da Petrobras, preso preventivamente na operação de hoje;

3) Velensia Finance Limited, situada nos Estados Unidos, que recebeu US$ 800 mil em 10 de julho de 2012. A conta é de propriedade de um empresário brasileiro que é alvo hoje de busca e apreensão e de condução coercitiva;

4) Eastern Petroleum, mantida nos Estados Unidos, na qual ingressaram US$ 131.578,95 em 7 de setembro de 2011. A conta é vinculada a uma filha de um lobista da Petrobras. Ela está sendo alvo de busca e apreensão e de condução coercitiva; e

5) Osco Energy, situada nos Estados Unidos e beneficiária de US$ 550 mil em 19 de agosto de 2014. A conta é de propriedade de três irmãos brasileiros, que também foram alvo de busca e apreensão e de condução coercitiva.

De acordo com o MPF, há indicativos de que a Acona foi criada para manejar recursos da Lusitania. "O ex-gerente da Petrobras esteve comprovadamente envolvido com a realização da compra do campo petrolífero pela Petrobras, tendo sido demitido por justa causa pela estatal", diz o MPF em nota.

Na decisão que decretou a prisão preventiva, o juiz federal Sergio Moro ressaltou o risco concreto de reiteração delitiva, principalmente pela existência de ativos milionários mantidos no exterior de forma oculta. Segundo o magistrado, “a medida é especialmente necessária para prevenir a reiteração de crimes, especialmente aqui de lavagem de dinheiro, e ainda para evitar a dispersão dos ativos, em cognição sumária, criminosos, da ordem de US$ 4.865.000,00, ainda mantidos no exterior, parte em local incerto.”

Outros alvos

A Justiça também autorizou condição coercitiva de Fernanda Luz, filha do lobista do PMDB Jorge Luz. A defesa de Fernanda informou que ela deve ser apresentar hoje para depor.

Fonte: Valor