Com ações genéricas nas áreas de promoção e facilitação do comércio, acesso a mercados, financiamento e aperfeiçoamento de regimes tributários, o governo lançou ontem, quarta-feira (24) um Plano Nacional de Exportações.

Não foi atendida a reivindicação dos exportadores de ampliação dos recursos destinados no Orçamento deste ano ao Proex (que garante juros subsidiados no financiamento às exportações).

O ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) disse que o valor de R$ 1,5 bilhão ficou inalterado, mas não será represado.

Em 2014, o orçamento foi de R$ 1,1 bilhão, mas só foram liberados cerca de 70%.

Entre as medidas novas está a ampliação da relação de empresas que podem acessar o Fundo de Garantia às Exportações e a simplificação dos procedimentos para a obtenção de seguro de crédito.

O governo vai também recompor gradualmente a alíquota do Reintegra, que devolve parte da receita obtida com as exportações de produtos industrializados, para compensar impostos acumulados. A alíquota, reduzida de 3% para 1% em fevereiro, passará para 2% em 2017 e para 3% em 2018.

O objetivo principal do governo, segundo a presidente no discurso de lançamento, é abrir espaço para a diversificação da pauta de exportações, dos mercados compradores e das regiões. "Sem preconceito e sem discriminar parceiros", afirmou.

Dilma disse que o Brasil, sétima economia do mundo, "não pode aceitar ocupar o 25º lugar no comércio internacional".

Fonte: Folha de São Paulo/ISABEL VERSIANI/MARINA DIAS DE BRASÍLIA

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