O megaleilão de petróleo que o governo federal planeja promover desde o ano passado renderá R$ 60 bilhões ou R$ 100 bilhões aos cofres públicos, a depender do regime de exploração vigente no momento da licitação. Pelo regime de partilha, em vigor desde o último ano do governo Lula, serão arrecadados cerca de R$ 60 bilhões, dos quais 20% (R$ 12 bilhões) poderão ser repassados a Estados e municípios. Se o regime de exploração for alterado para o de concessão, o leilão deve gerar R$ 100 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões seriam transferidos a governos estaduais e prefeituras.

No modelo de concessão, que vigorou até o primeiro leilão de petróleo da camada pré-sal, a empresa vitoriosa na disputa passa a ser dona do petróleo da área licitada. A União e os municípios onde a exploração é realizada são remunerados pela cobrança de royalties e participações especiais. No sistema de partilha, todo o petróleo pertence à União, que define um percentual do total a ser concedido à companhia vencedora do leilão.

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Cessão onerosa pode render R$ 40 bi a mais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pretende patrocinar a mudança do marco legal do pré-sal, que pode ser feita por meio de projeto de lei ordinária ou medida provisória. Ao destinar 20% do megaleilão a Estados e municípios, tenta obter apoio dos governadores para aprovar alterações no marco legal. "Essa é a nossa estratégia", disse ao Valor uma fonte qualificada da equipe de transição.

O megaleilão diz respeito ao excedente de petróleo da chamada "cessão onerosa". Quando o regime de exploração foi alterado, o governo decidiu conceder à Petrobras 5 bilhões de barris de áreas contíguas aos primeiros campos do pré-sal leiloados. Como se sabe que o volume de petróleo é bem maior que o previsto, o governo de Michel Temer propôs ao Congresso a adoção de nova regra para a cessão onerosa e o leilão do excedente. O Senado pode aprovar o projeto sem alteração e caberá ao futuro governo promover as mudanças.

Fonte: Valor