Governo estuda usar óleo do pré-sal para gerar investimento em refino

O governo estuda formas de utilizar o petróleo ao qual a União tem direito, nos contratos de partilha do pré-sal, como indutor de investimentos privados em novas refinarias. A informação é do diretor de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Coelho. “A ideia é que se faça um trabalho mais detalhadamente sobre a forma que esse óleo da União pode, se é que pode, e como pode ser utilizado para induzir investimentos em refino no Brasil”, disse, após participar de congresso promovido pela Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo, no Rio.

O assunto, segundo ele, será analisado com viés técnico e legal. Coelho citou que a Medida Provisória (MP) do Pré-sal permite à Pré-sal Petróleo S.A (PPSA) vender diretamente o óleo da União, “preferencialmente via leilão”. Coelho, no entanto, disse que as discussões ainda são muito incipientes, e que a possibilidade de destinação do óleo da União para novas refinarias é apenas uma dentre várias alternativas em estudo para indução de investimentos na cadeia de refino.

“De forma geral seria direcionar parte desse óleo da União para processamento interno. Isso garantiria um volume de processamento interno que poderia de alguma forma alavancar investimentos em refino, já que existe esse óleo disponível”, afirmou.

Suprimento

De acordo com o diretor, o governo não vê riscos de apagão no suprimento de combustíveis ao mercado nacional. “Acreditamos que não, até porque os níveis de importação [de derivados] ainda são seguros. Não vemos riscos de um apagão no abastecimento”, disse.

Segundo Coelho, o mercado internacional tem hoje uma “disposição bastante grande de derivados”. O diretor afirmou, no entanto, que a infraestrutura necessária para atender ao aumento das importações preocupa. Mas observou que o governo, no âmbito do programa Combustível Brasil, tem discutido formas de atrair investimentos privados para novas refinarias e logística. “Tudo isso está sendo analisado no âmbito do programa Combustível Brasil”, reiterou.

Fonte: Valor