Governo pode reduzir outorga da Norte-Sul para transferir obrigação

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O governo federal pode reduzir o valor mínimo de outorga para o leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul, estimado inicialmente em cerca de R$ 1,5 bilhão, se tiver de incluir entre as obrigações do concessionário a conclusão de obras que hoje estão a cargo da estatal Valec.

A afirmação é do secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.


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A expectativa do governo é publicar até o fim do ano a versão final do edital para a concessão de cerca de 1.537 km da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP).

O leilão, segundo Vasconcelos, deve ocorrer "no primeiro trimestre do ano que vem".

O secretário afirmou que "é provável" que sobre um trecho de obra para ser concluído pelo futuro concessionário. Se isso se confirmar, a outorga deverá ser reduzida. "O preço diminui porque os encargos teriam aumentado", disse, sem estimar de quanto poderia ser o desconto na outorga.

Vasconcelos não pode precisar quantos quilômetros da obra ainda faltam ser concluídos. Em junho, o governo federal estimou que a ferrovia ainda precisava de R$ 360 milhões para ser terminada no primeiro trimestre de 2018.

Fonte: Folha SP






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