O governo federal prevê arrecadar entre R$ 6,5 bilhões a R$ 7 bilhões de bônus de assinatura com a oferta de quatro blocos na 5ª Rodada de licitações de áreas do do pré-sal, que pretende realizar em setembro. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, ao explicar que o valor do bônus de cada área ainda não foi fixado, mas deverá ficar nessa faixa de recursos. Os bônus de assinatura em blocos do pré-sal, que são explorados no regime de Partilha, são fixos, e o vencedor é o consórcio que oferece o maior óleo-lucro para a União (lucro após deduzidos todos os custos e investimentos).
Na 5ª Rodada devem ser oferecidos os blocos de Sudeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, e Pau Brasil, na Bacia de Santos, que não tiveram oferta no último leilão do pré-sal ocorrido ano passado (3ª rodada). O secretário explicou que os dois blocos do pós-sal na Bacia de Santos, S-M-534 e S-M-645, retirados da 15ª rodada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU),vão se juntar ao bloco de Saturno, no pós-sal, que foi retirado da 4ª rodada que acontece no dia 7 de junho. A área dos três juntos será dividida em dois blocos, o de Saturno e o de Titã.
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- Estamos preparando toda a documentação para encaminharmos ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o fim de abril. Além de aprovar as áreas para o leilão, o CNPE terá que considerar essas duas áreas (pós-sal da Bacia de Santos) como estratégicas para poderem ir à leilão no regime de Partilha por estarem fora do polígono do pré-sal. É a primeira vez que isso acontece - explicou o secretário.
Neste ano, de acordo com o secretário, o governo prevê uma arrecadação total da ordem de R$ 18 bilhões com os leilões de áreas para exploração do petróleo. Além dos R$ 8 bilhões arrecadados na 15ª rodada, no último dia 29 de março, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com os dois leilões do pré-sal. No dia 7 de junho serão ofertados quatro blocos com um bônus total de R$ 3,2 bilhões.
Fonte: O Globo