O governo defende novas regras de financiamento do BNDES para atrair mais tradings e investidores e viabilizar investimento de R$ 12,6 bilhões necessário para erguer a Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA).
As tradings ADM, Bunge, Cargil, Louis Dreyfus e Amaggi já acertaram a participação em um consórcio para operar o novo modal ferroviário, de 933 quilômetros, por 65 anos.
PUBLICIDADE
A estratégia envolve aumentar de cinco para sete anos o prazo de carência para que os investidores comecem a pagar o financiamento e esticar de 20 para até 30 anos o prazo de pagamento. Pela minuta do edital, o BNDES vai financiar 80% do investimento estimado para tirar o projeto do papel.
De acordo com Tarcísio de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a ideia é que essas mudanças sejam incorporadas ao edital de licitação, que deverá ser lançado no segundo semestre de 2018. "Já estamos conversando com fundos de investimento nacionais e chineses e tem espaço para mais tradings, construtoras e investidores", disse Freitas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá quatro meses para avaliar as sugestões e discutir o projeto da ferrovia com o Tribunal de Contas da União (TCU), o que pode levar mais de seis meses. No momento, o projeto prevê taxa de retorno de 10,6% ao ano. As obras devem começar por volta de 2020 e durar cinco anos. Estão previstos R$ 400 milhões em compensações ambientais, que seriam responsabilidade do consórcio empreendedor. O Tesouro cobriria eventuais necessidades adicionais de recursos.
Questionado sobre o modelo de financiamento da ferrovia, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, não garantiu que as mudanças nas condições de pagamento já estejam em curso, mas defendeu que o banco faça ajustes em custos financeiros da operação da Ferrogrão. Ele descarta a entrada do banco como sócio da concessão, por meio do BNDES-Par.
Além de o BNDES financiar cerca de R$ 10 bilhões para viabilizar a ferrovia, Rabello de Castro defende a criação de um fundo alimentado por recebíveis de produtores e empresas da cadeia do agronegócio, como Cédulas do Produtor Rural (CPR), para levantar cerca de R$ 2 bilhões. "O BNDES poderia comprar recebíveis de 20 anos de produtores, e isso faria dele um acionista minoritário na Ferrogrão."
Apesar do otimismo do governo e do empenho das tradings em concretizar o empreendimento, alas do setor do agronegócio de Mato Grosso e até do setor ferroviário veem as metas estipuladas com ceticismo. "Precisamos de ferrovias, mas estudos ainda têm que ser feitos e nada sai se dependermos da morosidade do governo federal", advertiu Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja-MT, que representa os produtores de soja e milho do Estado.
Júlio Fontana, presidente da Rumo Logística, diz que a empresa até poderia se associar a outros investidores, ou disputar um leilão de concessão da Ferrogrão, mas nesse momento descarta a hipótese. "A Ferrogrão não fica pronta em menos de dez anos e não é um projeto interessante para a Rumo."
Fonte: Valor
