A Arábia Saudita diminuiu a duração dos direitos exclusivos de sua petrolífera estatal às imensas reservas de petróleo e gás do país, o que levantou dúvidas sobre a produção de longo prazo da Saudi Aramco e deixou entrever uma disputa de poder entre a empresa e o governo.

O acordo de concessão da Saudi Aramco com o Estado limitou a 40 anos o prazo em que o grupo pode explorar e desenvolver os recursos. O contrato anterior previa "perpetuidade" no acesso. Haverá uma opção para renovar o contrato.

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Segundo três pessoas que tomaram conhecimento da mudança, a decisão faz parte dos preparativos do governo para a abertura de capital da Saudi Aramco, que foi adiada indefinidamente.

O ministro da Energia da Arábia Saudita, Khalid al Falih, presidente do conselho de administração da empresa e ex-executivo-chefe, insiste em dizer que o governo está comprometido com a abertura de capital, apesar dos crescentes sinais de que o país não tem condições ou disposição para executar a operação.

Na semana passada, Falih disse que um novo contrato de concessão havia sido acertado como parte do processo da oferta pública inicial de ações, que também inclui a reformulação dos balanços financeiros da Saudi Aramco e a realização de uma auditoria independente de suas reservas de fontes de energia. Na ocasião, ele não entrou em detalhes sobre as condições do contrato.

O ministro da Energia saudita disse ao "Financial Times" que o novo contrato era "um dos vários passos tomados para preparar a Saudi Aramco para ter ações negociadas" e acrescentou que o governo está comprometido a "prosseguir com a oferta inicial, quando as condições forem ideias, no momento que [o governo] escolher".

A mudança jurídica busca formalizar a relação entre a Saudi Aramco e o governo, antes da possível abertura da empresa aos investidores estrangeiros, de acordo com as três fontes. Também sugere que a ambição é de uma venda de mais de 5% da empresa.

Com o processo de abertura congelado, pessoas próximas à empresa dizem que a mudança é um exercício supérfluo que apenas serve para exercer controle ministerial sobre a Saudi Aramco, que lutava para manter seu contrato perpétuo.

Inicialmente, o governo queria um contrato com duração ainda menor - mais próximo ao das petrolíferas internacionais, que têm acordos de 20 anos. Isso, contudo, teria ramificações no que a empresa pode declarar como sendo reservas suas, nos planos de desenvolvimento de longo prazo e na eventual avaliação do valor de suas ações.

Alguns especialistas no setor de petróleo e gás se perguntam se o acordo de concessão poderia levar a Saudi Aramco a aumentar o ritmo de produção de petróleo. Outros sugerem que a mudança poderia sinalizar uma iniciativa do governo para alterar sua política de produção, uma vez que a indústria petrolífera prevê que a demanda por petróleo vai cair nas próximas décadas.

"Para as empresas de petróleo, frequentemente, quanto mais curta a concessão, mais cedo você precisa produzir os recursos", disse John Lee, professor da Texas A&M University. "Sempre foi uma enorme vantagem ter uma concessão sem nenhum vencimento."

Mesmo assim, uma concessão de 40 anos ainda é maior do que a maioria dos contratos do setor de petróleo e, como a Saudi Aramco é a principal fonte de receita do país, também ainda não surgiram sinais de que não haveria uma renovação. (

Fonte: Valor