O governo pretende divulgar hoje consulta pública sobre uma espécie de seguro que protege o investidor que entrar nas concessões de infraestrutura das oscilações do dólar. Há pressa em formatar o mecanismo, sem o qual dificilmente os estrangeiros entrarão no leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, marcado para 16 de março.

Em todas as apresentações que fez no exterior para “vender” as concessões, o governo ouviu cobranças sobre alguma forma de “hedge”, proteção cambial. O receio dos empreendedores é tomar financiamentos em dólar para um negócio que gerará receitas em reais. Alguns pediram para o governo brasileiro simplesmente indexar as tarifas aeroportuárias ao dólar, o que foi recusado. No entanto, os técnicos elaboraram uma alternativa.

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Contraproposta. O modelo, que ainda estava em discussão ontem, dará cobertura parcial aos empréstimos tomados em moeda estrangeira. Ele deverá garantir proteção a no máximo 25% do valor dos investimentos a serem feitos na concessão.

Pelo mecanismo que estava em estudo ontem no governo, uma oscilação exagerada do dólar estará configurada se a moeda norte-americana se valorizar mais do que uma referência (“benchmark”) brasileira. Essa referência levará em conta o risco-país e a inflação, entre outros componentes.

Quando essa situação ocorrer, a diferença entre a oscilação do dólar e do benchmark será calculada sobre a dívida. O resultado será debitado da taxa de outorga que o concessionário terá de fazer ao governo a cada ano. O desconto recairá sobre a chamada parcela variável, que corresponde a 5% das receitas da concessão.

Com esses descontos, a parcela variável da outorga poderá ser reduzida a até zero. Se, ainda assim, o concessionário não conseguir abater toda sua perda, ele poderá utilizar o saldo restante no ano seguinte.

Esse mecanismo vai a consulta pública, ou seja, estará aberto a receber sugestões durante um período de dez dias.

O governo espera que ele tenha boa aceitação por parte dos estrangeiros, já que não é algo exatamente novo. Esse modelo de hedge tem sido utilizado pelo governo paulista em suas concessões de rodovia.

Fonte: Estadão