Em uma tentativa de salvar o acordo comercial conhecido como Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), representantes de 11 países vão se reunir no Japão nesta semana para discutir como proceder sem seu maior atrativo: os Estados Unidos.
Os negociadores se reunirão em Hakone, a sudoeste de Tóquio, por três dias a partir de quarta-feira. Os 12 países chegaram a um acordo em 2015 após cinco anos de negociações. Mas em janeiro, o presidente Donald Trump anunciou a saída dos EUA da TPP, deixando seus parceiros em difícil posição, já que o acordo atual exige a ratificação dos EUA para entrar em vigor.
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Desde então, Japão e outros países tentam convencer os menos entusiasmados a manter o pacto. Em maio, ministros dos 11 países remanescentes se reuniram no Vietnã. O enviado japonês Nobuteru Ishihara confirmou após o encontro "o compromisso dos países em implementar o acordo".
A reunião tratará dos detalhes da modificação do acordo atual. Uma mudança necessária envolve as condições para a entrada em vigor do pacto. Do jeito que está, bastaria a ratificação de seis países, que representem 85% ou mais do PIB do grupo. Sozinhos, os EUA respondiam por 60% do PIB combinado dos 12 membros originais.
Mas o mais importante será decidir sobre a possibilidade de reabertura das regras e tarifas. Muitos países querem diminuir o período de proteção de dados sobre o desenvolvimento de medicamentos, segundo fonte do governo japonês. Os EUA, com grande indústria farmacêutica, pressionaram por período de exclusividade maior, e o grupo concordou com oito anos.
Quanto maior o tempo que os fabricantes de medicamentos conseguem realizar testes fechados, mais dinheiro eles podem ganhar. O Japão está aberto à adoção de período mais curto. Uma proposta prevê a reversão para oito anos se os EUA retornarem ao grupo.
O cronograma tarifário, por sua vez, continua "delicado, mal conseguindo acomodar as demandas de cada país", disse uma fonte.
Japão e Austrália tentam manter o status quo. Mas Malásia e Vietnã, que viam um mercado americano mais aberto como motivação, poderão tentar renegociar as tarifas.
O Japão manteve as tarifas da TPP nas negociações com a União Europeia (UE), com quem concluiu um acordo de livre comércio. A UE exigia que o Japão derrubasse as tarifas sobre as importações de queijos. Mas o Japão se comprometeu com tarifa de importação baixa, em vez de reduzi-la mais do que na TPP. "O Japão garantiu que não haverá comparações de lado a lado de tarifas com o que acertou sob a TPP", disse uma fonte.
Negociações comerciais são procedidas de um efeito dominó, de modo que o acordo Japão-UE poderia dar início a discussões de revisão da TPP. O Japão quer um acordo com os 11 países até o fim do ano. Mas reconciliar os interesses conflitantes do grupo até lá não será um desafio fácil.
Fonte: Valor
