A Justiça Federal em Belém (PA) decretou a paralisação do processo de concessão da Ferrogrão, que ligará os Estados do Mato Grosso e Pará, citando como justificativa a insuficiência de estudos socioambientais.

A decisão, expedida em 24 de outubro pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Justiça em Belém, exige um novo diagnóstico ambiental da área afetada, entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA).

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Conforme o documento judicial, o estudo apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como “fase embrionária” do projeto tem falhas de cunho metodológico e conteúdo insuficientes, usando imagens Google Earth como ferramenta de diagnóstico, além de omitir entrevistas com moradores.

“Tais falhas ou lacunas, por conseguinte, culminarão por contaminar as demais fases do processo de licenciamento do empreendimento”, informa o decisão judicial.

Além de suspender o processo de concessão, o juiz ainda notificou os Estados do Pará e Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para se manifestarem se querem fazer parte do processo.

A ação contra a Ferrogrão foi proposta inicialmente pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso. Como a entidade não tem legitimidade para questionar o procedimento da ANTT, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu para integrar o processo e passou a ser titular da ação judicial.

Fonte: Reuters