Todas as quatro áreas ofertadas na 5ª Rodada do leilão de áreas para exploração do petróleo do pré-sal, realizada nesta sexta-feira no Rio, foram arrematadas. O bônus total arrecadado chegou a R$ 6,8 bilhões. O investimento mínimo total foi de R$ 1 bilhão. O certame vai render ainda R$ 180 bilhões em royalties, participações especiais e tributos federais ao longo dos 35 anos de contrato, segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O ágio médio ficou em 171%. Com isso, a ANP elevou a previsão de arrecadação de royalties e participações especiais ao longo dos 36 anos de contrato para R$ 240 bilhões, bem acima da previsão inicial de R$ 180 bilhões.

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Além do impulso em consequência à realização das eleições, o apetite das petroleiras foi estimulado também pela alta do barril do petróleo, que superou a barreira dos US$ 80, e dos avanços recentes na legislação, incluindo a flexibilização de regras de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única. Boa parte das empresas aposta na tradição do Brasil respeitar os contratos fechados na área do petróleo.

O primeiro bloco a ser oferecido foi Saturno, na Bacia de Santos, com bônus fixo de R$3,125 bilhões. A área foi arrematada por Shell e Chevron. O consórcio ofereceu um óleo lucro de 70,2%. O óleo lucro mínimo era de 17,54%. O consórcio vai investir pelo menos R$250 milhões.

Foram dois consórcios. A Exxon fez consórcio com a QPI Brasil, do Catar. O outro consórcio formado foi entre a Shell e a Chevron, com 50% cada. A Petrobras não participou.

A área de Titã, no pré-sal da Bacia de Santos, foi a segunda a ser leiloada e novamente não contou com a participação da Petrobras. O bloco foi arrematado pelo consórcio formado entre Exxon e QPI. O óleo lucro foi de 23,49%, maior que o óleo lucro mínimo de 9,53%. O bônus fixo da área foi de R$3,125 bilhões. O investimento mínimo será de R$ 250milhões.

Apresentaram proposta dois consórcios. Shell se uniu à colombiana Ecopetrol, com 50% cada. O outro consórcio foi novamente a Exxon e a QPI, com 64% e 36%, respectivamente

A área de Pau-Brasil, no pré-sal da Bacia de Santos, foi a terceira área a ser ofertada. O bloco foi arrematado por BP, Ecopetrol e CNOOC. O óleo lucro ofertado foi de 63,79%, acima do óleo lucro mínimo de 24,82%.

A área recebeu duas ofertas. Houve consórcio entre BP, Ecopetrol e CNOOC. A outra oferta foi formada por Petrobras, Total e CNODC (China).

A área de Sudoeste Tartaruga Verde, no pré-sal da Bacia de Campos, recebeu apenas uma proposta, feita pela Petrobras, que exerceu o direito de preferência, como já havia anunciado. A estatal levou com o óleo lucro mínimo, de 10,01%.

BÔNUS ESTIMULA COMPETIÇÃO

Doze petroleiras foram habilitadas a participar, incluindo, além da Petrobras, companhias da China, EUA, França, Noruega, Reino Unido, entre outros. No regime de partilha, a produção pertence à União, que ressarce a petroleira pelos custos de exploração e produção. Neste modelo, o bônus de assinatura é fixo.

A empresa vencedora é a que oferece o maior percentual de óleo-lucro, que corresponde ao volume de petróleo destinado à União, após o desconto de gastos de exploração e produção. Serão ofertados três blocos na Bacia de Santos (Saturno, Titã e Pau Brasil) e um na Bacia de Campos (Sudoeste de Tartaruga Verde).

A Petrobras tem direito de decidir previamente se pretende atuar como operadora do bloco. O único bloco no qual ela exerceu esta opção foi o de Sudoeste de Tartaruga Verde. As reservas nesta área são interligadas ao campo de Tartaruga Verde, no pós-sal, já operado pela Petrobras.

CNI DEFENDE NOVOS LEILÕES

O resultado do leilão foi considerado "um sucesso" pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, o presidente da entidade, Robson Andrade, defendeu que o próximo presidente do país, a ser eleito no mês que vem, continue com os leilões, por considerar que isso ajudará a economia brasileira a se recuperar.

"A CNI defende que o próximo governo continue a leiloar áreas do pré-sal, pois a exploração do petróleo gerará recursos expressivos e colocará o país no caminho da recuperação econômica", disse Andrade.

Segundo a CNI, a arrecadação de R$ 6,82 bilhões na 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção e a participação de 12 das principais empresas mundiais do setor de petróleo confirmam o grande potencial do país na produção de óleo. Para a entidade, o resultado do leilão se deve, entre outros fatores, à alteração no marco regulatório do setor, realizada pelo Congresso Nacional em 2016, que retirou a obrigatoriedade da Petrobras de ser operadora única dos campos de petróleo e gás do pré-sal.

"Os benefícios serão revertidos para o país, na forma de impostos e royalties", diz um trecho da nota.

Fonte: O Globo