A Petrobras informou na noite desta segunda-feira que soube da decisão da 2º Vara da Justiça Federal de Sergipe, que concedeu liminar para suspender a venda de sua fatia (66%) no bloco BM-S-8, onde está localizada a promissora descoberta de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, para a noruegesa Statoil, até nova decisão. A suspensão já havia sido divulgada mais cedo pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Em comunicado, a estatal reforça que a operação foi finalizada em novembro do ano passado, após o cumprimento de todas as condições precedentes previstas no contrato, sem restrições, tais como a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Além disso, a Petrobras diz que o valor recebido de US$ 1,25 bilhão com o fechamento da operação foi utilizado integralmente para a liquidação parcial antecipada do contrato de financiamento celebrado entre sua subsidiária Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo essa uma medida adotada para redução de seu endividamento.

O valor total do negócio é de US$ 2,5 bilhões, dividido em duas parcelas de US$ 1,25 bilhão — uma paga quando concluída a operação e outra condicionada a eventos subsequentes, como a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização) do campo.

A estatal afirma ainda que tomará as medidas judiciais cabíveis em prol de seus interesses e de seus investidores.

O anúncio da venda do bloco foi feito em julho de 2016. Logo após, a FNP entrou com ação popular na Justiça Federal de Sergipe, pedindo para que a operação fosse suspensa. A entidade entende que há irregularidade no negócio, fechado sem a realização de uma licitação.

Fonte: Valor