Mais de três anos depois da derrocada do grupo EBX, de Eike Batista, outras duas companhias do empresário decidiram pedir recuperação judicial. Na sexta­feira à noite, a MMX Mineração e Metálicos S.A., holding de mineração do grupo listada na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), e a controlada MMX Corumbá entraram na Justiça do Estado do Rio (TJ­RJ) com pedido de proteção contra os credores. No total, a holding deve cerca de R$ 500 milhões. O principal credor da MMX é a MRS Logística, concessionária da antiga malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Se a recuperação judicial da MMX for aprovada por uma das varas empresariais do TJ­RJ, a companhia pretende aprovar um plano de reestruturação da dívida com os credores que será sustentado por participações acionárias que a holding detém em ativos minerários e logísticos. A ideia é que, se o mercado de minério de ferro voltar a se manter em patamares mais elevados de preços, a MMX reestruturada poderá atrair o interesse de investidores privados. Este mês os papéis da MMX na Bolsa oscilaram, chegando a ter forte valorização. A variação da ação da MMX (MMXM3) acumulada no mês, até sexta­feira, foi de 0,74%.

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No momento, porém, a empresa não teve outra saída senão pedir recuperação judicial, pois existe um volume de dívidas relevante, da ordem de R$ 345 milhões, com vencimento no começo de 2017 e que a companhia não teria condições de honrar. Em fato relevante divulgado na sexta à noite, a MMX afirmou que os contratempos enfrentados por outra de suas
controladas, a MMX Sudeste, afetaram as demais sociedades do grupo, agravando a limitação de caixa da holding.

A MMX Sudeste é a principal empresa operacional da holding de mineração de Eike e encontra­se em recuperação judicial há mais de dois anos. Nesse período, houve diversos problemas e atrasos no processo de implementação de seu plano de recuperação. Isso fez com que dívidas reconhecidas no plano de recuperação da subsidiária, mas com garantias da MMX S.A, começassem a "bater à porta" da holding, disse uma fonte.

O exemplo mais relevante dessa situação é justamente a MRS Logística. No ano passado, a MRS e MMX Sudeste chegaram a um acordo em um tribunal arbitral referente a um litígio pelo descumprimento, pela empresa de Eike, de um contrato firme de transporte de minério de ferro fechado entre as partes em 2011. O acordo previu o pagamento pela MMX
de R$ 225 milhões.

O Valor apurou que havia um prazo de 18 meses para o pagamento da dívida, a contar da homologação do acordo, em setembro de 2015. Caso isso não ocorresse, a MRS poderia executar a dívida contra a holding de Eike, que era solidária nocontrato. Significa que se a MRS executasse a dívida no prazo, até março de 2017, a MMX quebraria. Os créditos da MRS estão listados no plano de recuperação da MMX Sudeste, que agora segue o seu curso normal. Procurada, a MRS não se posicionou sobre o pedido de recuperação da MMX até o fechamento desta edição.

A MMX S.A. tem ainda uma dívida bancária de US$ 39 milhões com vencimento também no começo do ano que vem. Há, além disso, cerca de R$ 60 milhões em débitos referentes à compra de ativos minerários que compõem o portfólio da MMX e outros R$ 60 milhões de dívida relacionados a empréstimos entre companhias do grupo de Eike. No total, a lista de
credores da MMX envolve cerca de 50 nomes.

O presidente da MMX, Ricardo Werneck, disse que a reestruturação da dívida vem sendo negociada com os principais credores. "Viemos discutindo um plano de recuperação da dívida", afirmou.
O pagamento da dívida aos credores passa pelo uso de ativos da MMX, entre os quais está uma participação acionária de cerca de 4% na Mineração Morro do Ipê, controlada por um Fundo de Investimento em Participações (FIP) pertencente à trading Trafigura e à Mubadala, empresa de investimentos de Abu Dhabi.

Morro do Ipê comprou recentemente as minas de Tico­Tico e Ipê, pertencentes à MMX Sudeste, em Minas Gerais, em uma transação de R$ 70 milhões à vista. O dinheiro foi usado para pagar credores, inclusive a MRS Logística.

Fonte: Valor Econômico/Por Francisco Góes