O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, descartou que o governo vá recorrer aos recursos provenientes do leilão do pré-sal para compensar a Petrobras e evitar os reajustes diários nos preços da gasolina. Ao Valor, ele classificou a alternativa levantada por veículos de imprensa nesta terça-feira como “fake news” e “equivocada”.
De acordo com reportagem de “O Globo”, o governo estuda um mecanismo para reduzir a volatilidade de preços dos combustíveis, especialmente da gasolina. Segundo a publicação, uma ala do governo, que incluiria a pasta comandada por Moreira, apoia a tese de que esforços deveriam ser concentrados na aceleração da revisão do contrato da cessão onerosa, o que viabilizaria o leilão do petróleo excedente nesses campos.
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Os recursos obtidos com o leilão – que devem chegar a cerca de R$ 80 bilhões – poderiam compor o “colchão” para absorver as variações no preço da gasolina provocadas pela cotação do petróleo nos mercados internacionais e pelo dólar. A medida estaria sofrendo resistência da equipe econômica. Moreira negou que esteja patrocinando a solução.
A possibilidade de uso dos recursos para esse fim provocou reação contrária do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix. “Não tem sentido a gente fazer isso. Não se pode pegar uma riqueza dessa magnitude, especialmente e usar para resolver uma única questão [preço do combustíveis], já que o Brasil é um país que tem tantas outras áreas prioritárias para atender, aplicando os recursos do pré-sal”, disse ao Valor.
Félix assumiu a Secretaria-Executiva do MME na troca de equipe do ex-ministro Fernando Coelho Filho para a do atual titular da pasta, Moreira Franco. O secretário é considerado um profundo conhecedor do setor de petróleo e gás, por ser funcionário de carreira da Petrobras e ter comandado a Secretaria de Petróleo e Gás do ministério, na gestão Coelho Filho.
Segundo o secretário-executivo, a exploração da reserva excedente do contrato da cessão onerosa movimentará cerca de R$ 1 trilhão entre 30 e 40 anos. Ele explicou que essa estimativa considera o ganho decorrente da venda do petróleo, sem descontar investimento e custo de operação. “Algo de bom precisa ficar para o país depois que todo esse movimento vier a acontecer”, disse.
Para ele, ao destinar um volume importante de recursos para subsidiar o preço final do combustível, o Brasil estaria sujeito aos mesmos erros cometidos pela Venezuela em sua estratégia de exploração de grandes reservas.
De acordo com ele, a discussão sobre criar “colchão” para conter variação de preço ainda é “muito preliminar”, tratada no âmbito técnico do MME e do Ministério da Fazenda. “Nessa fase, não temos solução fechada para apresentar aos ministros”, afirmou, ressaltando que não está em questão apresentar uma política ampla de subsídio para os combustíveis. “Não dá para ficar criando um ‘colchão em cima do outro’”.
Fonte: Valor
