Municípios que criaram fundos de royalties não tiveram sucesso

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Embora Maricá e Niterói estejam criando seus próprios fundos, experiências similares realizadas nas décadas passadas se mostraram fracassadas. Um desses casos é o Fundecam, de Campos dos Goytacazes. Criado em 2001, o programa, que emprestava dinheiro a juros subsidiados a empresas que não atuavam no setor de óleo e gás, tem hoje uma inadimplência de R$ 400 milhões. A cidade tenta reaver na Justiça parte desses recursos.

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Assim, a prefeitura decidiu redesenhar o fundo, que passou a se chamar Fundecam Crédito Certo, voltado para estimular os microempreendedores da região. Nessa nova fase, a meta é liberar neste ano R$ 1,5 milhão para os empreendedores com linhas de empréstimos que contam com valor inicial de R$ 3 mil para investimento e R$ 2 mil para capital de giro.

— O objetivo é desenvolver um ambiente favorável de negócios em Campos, intensificando a desburocratização e o desenvolvimento da sinergia entre universidades, empresas e governo — disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, Felipe Quintanilha.

Outra cidade que não foi muito bem-sucedida com a criação de um fundo foi Quissamã, avalia José Luis Vianna, professor da pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFF e da Universidade Cândido Mendes. Ele lembrou que o município não conseguiu atrair empresas para se instalarem na região.

— A cidade criou zonas especiais de incentivo com plano diretor, mas não vingou, pois sofreu com a concorrência de Macaé e Campos, mais próximas da BR-101. As cidades precisam se articular. A experiência de criação de fundos se mostra frustrada até hoje no Rio de Janeiro, pois sempre falta planejamento. É preciso pensar regionalmente — lembrou Vianna.

Procurada, a prefeitura de Quissamã não respondeu.

Fonte: O Globo

 






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