O principal projeto do Governo para mudar as regras da exploração mineral no Brasil aguardado há mais de cinco anos não deve ser votado antes de 2015. A aposta é dos empresários do setor, que dizem não haver disposição do governo para negociar os pontos de atrito do Código da Mineração com o Congresso ou com as mineradoras.

O próprio governo perdeu a pressa. A discussão deixou a lista de prioridades com a publicação de um decreto, em dezembro, que reforçou processos internos de fiscalização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) da concessão de licenças para exploração de jazidas. Para o Governo, o documento, por si só, deve ajudar a reduzir a especulação no setor e, portanto, resolve parte do que era considerado urgente.

As pendências, segundo interlocutores do Ministério de Minas e Energia, podem esperar mais tempo até que sejam resolvidas. Como é o caso dos royalties minerais, que devem sofrer alterações.

Além disso, o calendário de 2014, com Copa do Mundo e eleições, também não garante muito espaço para as negociações necessárias com o Congresso.

A dificuldade na tramitação do projeto na Câmara se agravou desde o fim do ano passado, quando o relator do texto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou uma nova versão para o Código, alterando a essência do que propunha o Governo. (da Folhapress)

Fonte: O Povo (CE)

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