DAVOS  -  Os governos de 21 países se comprometeram no último sábado a definir, até julho, um "programa de trabalho" para buscar a conclusão das negociações multilaterais de liberalização comercial em 2015.

O compromisso de estabelecer uma agenda clara e realista foi fechado em Davos, em reunião paralela ao Fórum Econômico Mundial, na tentativa de tirar do marasmo a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) - lançada em 2001, na capital do Catar, e até hoje em aberto.

O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, informou ter iniciado um processo de consultas aos embaixadores em Genebra, sede da instituição, para preparar o terreno para avanços concretos e realistas. A fim de evitar impasses já nas conversas preliminares, Azevêdo disse ter aproveitado a reunião para pedir aos governos que seus embaixadores "deixem de falar em linguagem vaga e se engajem em detalhes" das negociações.

O objetivo é permitir o encaminhamento dessa agenda - e quem sabe a conclusão da Rodada Doha - até dezembro, quando ocorre a próxima conferência ministerial da OMC, em Nairobi (Quênia).

"Há um espírito de urgência, mas com realismo", afirmou Azevêdo. Para ele, a meta é chegar "o mais perto possível" de um entendimento em modalidades (regras gerais) para que se possa entrar no processo efetivo de barganhas, no segundo semestre. O diretor-geral alertou, no entanto, que isso requer flexibilidade nas negociações. "Não basta dizer o que cada um quer. É preciso apontar o que cada um está disposto a ceder".

Agricultura, bens industriais e serviços são os principais alvos das negociações a partir de agora. No ano passado, depois de um impasse de última hora em torno da adesão da Índia, a OMC conseguiu garantir a implementação de um acordo na área de facilitação de comércio (redução da burocracia alfandegária para exportações e importações). O acordo de fato diminui custos de transação no comércio exterior, mas tem importância mais simbólica do que efetiva.

Anfitrião do encontro, o ministro do Comércio da Suíça, Johann Schneider-Ammann, disse que a reunião de hoje foi a mais produtiva da qual participou em cinco anos. "Fiquei realmente encorajado, mas esforços intensos serão necessários [para avançar]", comentou. A delegação brasileira foi chefiada pelo embaixador Ênio Cordeiro, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores.

Questionado sobre a possibilidade de mudanças no sistema de decisões da OMC, que requer aprovação por consenso de seus 160 países-membros e apontado frequentemente como raiz das dificuldades para fechar qualquer acordo, Azevêdo foi categórico em descartar mudanças. "É politicamente impossível", afirmou.

Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner e Luciano Máximo

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