Mais um passo para a obtenção da Licença Provisória foi dado pela Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), ligada à mineradora Vale. Na semana passada, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) concedeu a outorga de direito de uso de recursos hídricos referentes ao rio Benevente.
A obtenção da outorga para o uso da água do rio não significa, porém, que a licença prévia já tenha sido definida, conforme informa o próprio Iema. O que pode parecer confuso, segundo os técnicos, é que tanto a outorga quanto a licença são concedidas pelo mesmo órgão, o que não ocorre em outros Estados. A outorga da água é um dos requisitos necessários para a obtenção da licença ambiental prévia.
No mês passado, a companhia siderúrgica deu outro passo para conseguir o licenciamento, quando o empreendimento foi declarado de utilidade pública, assim como as obras de infraestrutura necessárias para a sua instalação e operação. O decreto foi assinado pelo governador Paulo Hartung.
Está prevista, para o próximo mês, a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para analisar o processo de licenciamento da CSU. O conselho avaliará se concede ou não a Licença Provisória para o projeto da siderúrgica, que prevê uma produção de 5 milhões de toneladas de placas por ano.
(Fonte: A Gazeta(ES) Vitória/Denise Zandonadi)
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