Com o intuito de triplicar a produção de pescados em cativeiro e alçar o Brasil à condição de quinta maior aquicultura mundial - hoje o país é o 12º nesse ranking -, o Ministério da Pesca se prepara para lançar no fim do mês um plano quinquenal voltado ao segmento. A iniciativa será anunciada em conjunto com o novo Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que deverá contar com R$ 2 bilhões em financiamentos no ciclo 2015/16.

Segundo Sebastião Saldanha, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento do ministério, os recursos do Plano Safra do segmento vêm de quatro fontes. O próprio Plano Safra da Agricultura Empresarial, anunciado na semana retrasada, deverá garantir de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões de suas linhas de crédito para o ramo. O mesmo deverá ocorrer com o Plano Safra da Agricultura Familiar, que ainda não foi anunciado.

O restante será completado com uma linha de crédito já existente do BNDES e com financiamentos de fundos constitucionais. Cerca de 65% dos recursos do Plano Safra serão destinados para a aquicultura, e o restante para a pesca. Com os recursos, o Ministério da Pesca prevê que a produção total de pescados do país já poderá alcançar 1,5 milhão de toneladas em 2015/16.

No caso da meta de triplicar a produção da aquicultura, o prazo é mais longo. Batizado de "Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015-2020", o projeto tem como objetivo atingir a produção de 2 milhões de toneladas de pescados em cativeiro em cinco anos, segundo o secretário de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura do Ministério da Pesca, Felipe Matias. Em 2014, o Brasil produziu 685 mil toneladas de pescados em cativeiro, conforme estimativa da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR).

A meta do Ministério da Pesca é ambiciosa. Em 2012, quando a presidente Dilma lançou o primeiro Plano Safra voltado ao segmento, o objetivo - não alcançado - era atingir, em 2014, uma produção de 2 milhões de toneladas de pescados como um todo, incluindo aquicultura e pesca extrativa. O novo plano almeja o mesmo volume, mas considerando apenas a aquicultura.

Entre os entraves para impulsionar a criação de pescados em cativeiro está a demora na licenciamento ambiental para produzir em águas da União - basicamente, em reservatórios de hidrelétricas, como já ocorre em usinas como a de Ilha Solteira, onde se produz tilápia. Com o plano quinquenal e o Plano Safra que serão lançados, Matias acredita que poderá superar a questão. Além disso, ele afirma que o setor privado participou da elaboração do plano.

Em relação ao intrincado processo de concessão de águas da União para a aquicultura - a outorga só sai após passar pelo Ibama, Marinha e Agência Nacional de Águas (ANA) e secretarias estaduais de Meio Ambiente, Matias destaca o trabalho feito pelo Ministério da Pesca em "distritos industriais aquícolas" prioritários.

No lago da usina de Itaipu, no Paraná, o Ministério da Pesca intensificou as conversas com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Com esse trabalho, afirma Matias, agora já há licença ambiental para produzir 100 mil toneladas de tilápia, carro-chefe da aquicultura nacional. Antes, a licença só permitia a produção de pacu, de baixa atratividade econômica. Com o licenciamento para a tilápia, cabe aos produtores interessados participarem das licitações de realizadas pelo próprio ministério.

Outra região prioritária, o reservatório da usina de Tucuruí, no Pará, também está com o processo de licenciamento ambiental em estágio avançado. "Construímos relação para as licenças serem emitidas", afirma Matias, enfatizando o diálogo e o cumprimento de condicionantes determinadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Segundo ele, será possível produzir cerca de 160 mil toneladas de pescados nos reservatórios da usina.

Por outro lado, Matias também reconhece problemas. No lago da Usina Serra da Mesa, em Goiás, o processo está mais atrasado e ainda não há previsão para a obtenção do licenciamento, mesmo depois da interlocução feita com a secretaria estadual. "Estamos com um imbróglio. Mas estamos aguardando É um processo contínuo".

Fonte: Valor Econômico/Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

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