A Petrobras ampliou o número de poços de petróleo que poderão ser explorados por empresas privadas no Rio Grande do Norte. A estatal ofereceu ontem, conforme nota enviada à imprensa, a “totalidade de suas participações em um conjunto de concessões terrestres” localizadas no Riacho da Forquilha, distante 40 quilômetros de Mossoró, no Oeste potiguar. Ao todo, estão disponíveis 34 poços, dos quais 30 são explorados em sua integralidade pela estatal e os quatro restantes operados com a participação de empresas privadas. A parcela da Petrobras na produção média de petróleo e gás natural desses campos, no ano passado, foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente por dia.

Poços à venda estão localizados na região chamada de Riacho da Forquilha, a 40km de Mossoró 

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No documento intitulado 'Resumo de Oportunidade' à disposição no portal da empresa, a Petrobras justifica as concessões do Riacho da Forquilha pois elas “se complementam, compartilham instalações de escoamento e tratamento da produção e apresentam sinergias operacionais que justificam a sua conformação em um polo de produção”. Além disso, destacou que os poços ofertados tem uma “produção robusta com forte geração de caixa – produção de óléo (média de janeiro a dezembro 2016): 8.748 barris de petróleo por dia (bpd de óleo) e produção de gás (média de janeiro a dezembro 2016): 332 mil metros cúbicos por dia”. 

O anúncio da “Oportunidade em Campos Terrestres” pela Petrobras não surpreendeu o representante do Sindicato das Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Combustíveis do Rio Grande do Norte (Sipetro/RN), Fernando Lucena. Ele destacou, porém, que a reunião de 34 poços em um único lote é prejudicial à concorrência, pois exclui empresas de menor porte, que não tem condições de arrematar grandes quantidades de poços. “Praticamente, o leilão será direcionado para empresas grandes. Isso vai ter impacto negativo, se ocorrer. Era para a Petrobras ter acolhido nossa sugestão e ter colocado menos poços em cada bloco. Nós fomos penalizados novamente”, declarou Fernando Lucena.

Ele relembrou que a Petrobras havia anunciado o processo de desivestimento ainda em 2016. Após reuniões com representantes do Sipetro, Sindipetro e empresas exploradoras do minério, a estatal excluiu do processo quatro campos em Macau, no Rio Grande do Norte; e dois em Fazenda Belém, no interior do Ceará nas proximidades da divisa com o Rio Grande do Norte. Entretanto, conforme assinalado pelo presidente do Sipetro/RN, o estado acumula prejuízos desde o ano passado, quando todas as sondas de perfuração deixaram de funcionar na busca de novos poços. “Nenhuma sonda de perfuração perfurou novos poços do final do ano passado para cá. A previsão era que o processo de vendas começasse ano passado, o que não ocorreu. Se não procurarmos novos poços, a produção. A cadeia toda para”, destacou.

O leilão de venda dos 34 poços do Rio Grande do Norte e outros 16 na Bahia, deverá ocorrer no dia 27 de setembro, dentro da programação da 14ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro. Pelo menos 32 empresas, nacionais e estrangeiras, estão habilitadas a participar do certame. A Petrobras antecipou ontem  quais regras as empresas interessadas nos pontos de exploração de petróleo devem seguir. Entre elas está: “ser operador em campos terrestres no Exterior e ser operador “C” pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)”.

 Além disso, para acessar as “pertinentes (e confidenciais) informações técnicas, legais e financeiras, incluindo a Process Letter e informações referentes ao Processo, o destinatário/participante deverá assinar acordo de Confidencialidade, a Declaração Prévia de Conformidade e as demais declarações requeridas” até o dia 26 de setembro. 

Processo foi retomado após suspensão

A Petrobras incluiu parte dos campos de petróleo em terra no Rio Grande do Norte em um programa de desinvestimentos que foi suspenso após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi posteriormente revisado pela companhia. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE em maio deste ano, a estatal afirmou que “os desinvestimentos anunciados para o Rio Grande do Norte (Polo do Riacho da Forquilha e Polo Macaus) foram suspensos”, mas que a medida não impede que os campos futuramente voltem a ser ofertados. 

Terminada a suspensão, a Petrobras retomou o processo de desinvestimento, mas excluiu os quatro poços previstos em Macau, e manteve os 34 de Riacho da Forquilha. Tais ativos que estavam no escopo do projeto de desinvestimentos no estado representam cerca de 23% de toda a produção potiguar em terra,  o que equivale a aproximadamente 15.000 barris por dia.

Condições

Os campos foram agrupados num polo de produção, com instalações integradas, de forma a fornecer aos novos concessionários, segundo a companhia, plenas condições de operação. 

“Conforme comunicado divulgado no dia 31/03/2017, a Petrobras começou a trabalhar na carteira de desinvestimentos revisada, seguindo o conjunto de procedimentos proposto pela companhia e aprovado pelo TCU em março passado. Para a construção da nova carteira, de acordo com as regras atuais, a Petrobras encerrou projetos que estavam em andamento, cujos contratos de compra e venda ainda não haviam sido assinados até então.

Fonte: Tribuna do Norte