Após se reunir ontem com o presidente da Braskem, Carlos Fadigas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ao Valor que o atual contrato da empresa com a Petrobras para fornecimento de nafta deve ser prorrogado até 15 de dezembro. O último aditivo ao contrato vencerá nesta sexta-feira, mas o governo e as duas companhias ainda estão trabalhando num novo contrato de longo prazo.

Braga afirmou que ainda vai definir oficialmente esse cronograma na terça-feira, em encontro com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. E que a ideia, acertada com a Braskem hoje, é que até essa data de dezembro os termos de um novo contrato sejam fechados.

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"A proposta da Petrobras é para a nafta nacional e para a nafta internacional. Na semana que vem, vou me encontrar pessoalmente com o presidente da Petrobras e vamos prorrogar por 45 dias o contrato atual para podermos assinar um novo contrato em torno do dia 15 de dezembro", afirmou. "Mas até lá estaremos com uma proposta fechada."

O acordo firmado em 2009 entre a Braskem e a Petrobras, com duração de cinco anos e prorrogável por mais cinco anos, foi encerrado pela estatal e passou a ser investigado pela Operação Lava-Jato após o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa ter afirmado, em depoimento à Justiça, que recebia US$ 5 milhões por ano para beneficiar a petroquímica na compra de nafta. A suspeita sobre o contrato acabou tumultuando a negociação, que já vinha complicada.

A Braskem e a estatal, que é a segunda maior acionista da petroquímica controlada pelo grupo Odebrecht, discutem desde 2013 um novo acordo de compra e venda do insumo, principal matéria-prima da companhia. O último contrato, com duração de cinco anos e possibilidade de renovação por mais cinco anos, venceu em fevereiro de 2014 e vem sendo prorrogado por meio de aditivos.

A Petrobras não pretende abrir mão de repassar custos de logística e importação da nafta ao preço pago pela Braskem, o que resultaria em aumento de pelo menos 5% frente aos valores previstos no contrato anterior.

A Braskem, porém, alega que a indústria química brasileira não tem condições de absorver aumentos, diante do aumento da oferta global de produtos petroquímicos obtidos a partir de matérias-primas mais competitivas (caso de gás) que a nafta.

Além disso, a petroquímica afirma que a Petrobras passou a comprar nafta no mercado internacional para atendê-la após definir uma nova estratégia para a área de combustíveis, com maior adição do insumo ao chamado pool de gasolina, a fim de controlar as importações desse combustível. A conta de importação, portanto, não caberia ao setor.

O impasse em torno do preço da nafta levou o governo federal, por meio dos ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a participar das discussões entre as duas companhias.

A presidente Dilma Rousseff (PT) teria garantido ao ministro Braga que não haverá interrupção no fornecimento de nafta. Quanto ao preço do insumo, porém, o governo não teria conseguido sensibilizar a estatal quanto ao impacto que um eventual reajuste terá na já combalida competitividade da petroquímica nacional.

Ontem pela manhã, o ministro de Minas e Energia afirmou ao Valor ter esperanças de que fossem concluídas ainda ontem as negociações em torno do novo contrato, o que não aconteceu. Segundo ele, o ministério inclusive já defendeu um prazo de 15 anos para o prazo do novo contrato, mas a Petrobras ainda não respondeu se aceita.

Fonte: Valor Econômico/Cristiano Zaia e Stella Fontes | De Brasília e São Paulo