O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, antecipou ontem que a Petrobras é credora da União na negociação em torno dos cerca de 10 bilhões de barris de petróleo que excedem o volume adquirido sob o regime de cessão onerosa na capitalização da estatal em 2010. A empresa comprou o direito de produzir 5 bilhões mas encontrou volumes excedentes que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo equivalente. O cálculo é da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cujo cenário com 50% de probabilidade prevê a existência de mais 10 bilhões de barris que excedem o volume negociado.
"A Petrobras provavelmente recebe algum valor, agora qual é esse valor é que a gente precisa definir. Evidentemente o tamanho desse valor vai determinar o que sobra para a União", disse o ministro na saída de evento de energia no Rio.
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Sem mencionar prazos, ele disse que a negociação "avançou bastante nos últimos dias" e que a expectativa é de fechar entendimento com a Petrobras o quanto antes.
O prazo para as negociações entre o governo e a Petrobras foi prorrogado ontem por mais 60 dias. A expectativa da gerente executiva de relações com investidores da estatal, Isabela Rocha, é que as partes cheguem a um acordo nesse período. Segundo ela, as negociações estão "indo muito bem" com reuniões semanais. "As conversas têm avançado bastante."
Em relação à venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), que reúne as malhas de gasodutos do Norte e do Nordeste, Isabela disse que há muitos interessados. Investidores foram atraídos pelo sucesso da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) ao consórcio liderado pela Brookfield, disse.
Coelho Filho, que deixa o cargo dia 5, fez um balanço de sua gestão e disse que 2018 será bastante desafiador, por ser ano eleitoral. Entre os desafios que ele deixa para o sucessor, citou a privatização da Eletrobras e o acordo com a Petrobras envolvendo a cessão onerosa, entre outros. "Sobre 2017, tivemos ambiente político conturbado e ambiente econômico adverso mas em 2018 já houve crescimento econômico. E existe uma demanda por novos leilões. Mas o primeiro compromisso é para com o consumidor que não aguenta mais pagar pelos erros do passado", disse.
Segundo ele, o debate sobre a privatização da Eletrobras no Congresso é "100% político" e discute-se "talvez muito pouco" o mérito da questão. Sobre a tramitação do projeto, disse que a expectativa é que seja aprovado até o fim de abril na Câmara, para que possa ser analisado pelo Senado até maio.
Fonte: Valor