Com uma série de campos maduros em negociação, a Petrobras pediu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que amplie os benefícios da regulamentação sobre projetos de revitalização de ativos em fase de declínio da produção. A estatal brasileira vive a expectativa em torno da conclusão da regulamentação sobre a redução das alíquotas de royalties para investimentos na recuperação de áreas maduras, que pode trazer impactos diretos sobre a precificação de seus desinvestimentos de campos terrestres e em águas rasas.

A companhia apresentou uma série de sugestões à ANP, durante a consulta pública sobre a minuta de resolução que trata do assunto. A agência, entre outros pontos, propôs uma redução das alíquotas de royalties para projetos de revitalização de campos maduros, dos atuais 10% para patamares na faixa de 7,5% e 5%, a depender dos ganhos de produção obtidos.

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Pela proposta da ANP, o benefício é válido somente para a produção incremental gerada pelos investimentos em revitalização. A Petrobras, no entanto, defende que a redução dos royalties seja aplicada sobre a produção total do campo, e não só para a produção incremental. “Com a redução apenas sobre a produção incremental, pouquíssimos projetos mudarão a sua condição de inviabilidade econômica”, argumentou a estatal, em contribuição enviada ao órgão regulador.

A PetroRio, que se especializou na operação de campos maduros, depois que adquiriu o ativo de Polvo, na Bacia de Campos, também sugeriu ampliar os benefícios da regulamentação. A companhia solicitou a redução das alíquotas para o projeto de revitalização de Polvo e já manifestou, no ano passado, interesse nos campos em águas rasas colocados à venda pela Petrobras.

A petroleira independente defende mudança nos critérios de classificação dos campos maduros e, consequentemente, daqueles habilitados à redução dos royalties. Segundo a ANP, um campo maduro é aquele que produz há 25 anos ou mais ou aquele cuja produção acumulada já tenha consumido, pelo menos, 70% dos volumes previstos, segundo as reservas provadas. A PetroRio quer que esse percentual seja reduzido para 50%.

Na prática, significa um número maior de projetos aptos a terem seus royalties reduzidos. Secretário-executivo de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, também destaca que, quanto antes os investimentos forem feitos, depois de atingido o pico da produção, maior o retorno dos projetos de revitalização.

O IBP também defende que os compromissos assumidos pelas petroleiras, na obtenção dos benefícios, sejam menores. A ANP avalia que, para obter a redução da alíquota dos royalties para 5%, os projetos de revitalização em campos de grande produção devem aumentar em 50%, no mínimo, a curva de produção do ativo. “Esse valor é muito alto para um campo maduro. Em uma área em fase de declínio, um incremento de 20% já representa um desafio técnico grande”, argumenta.

Guimarães, contudo, vê na regulamentação da ANP um avanço. “A proposta é boa, só carece de ajustes, A proposta da ANP já mexe positivamente com o valuation dos ativos da Petrobras.”

Fonte: Valor