Um juiz de Amsterdã permitiu o bloqueio de alguns ativos da Petrobras na Holanda pela Vantage Drilling International, resultado de uma ação de arbitragem sobre o encerramento de um contrato de fornecimento de sondas em agosto de 2015.

A Petrobras perdeu a ação de arbitragem em um tribunal internacional em julho deste ano, quando foi determinado o pagamento de uma indenização de US$ 622 milhões à Vantage Drilling International.

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A decisão do juiz de Amsterdã foi proferida na quarta-feira (22), mas tornada pública somente ontem (27). Conforme os documentos, está autorizado o bloqueio de contas bancárias e ações das subsidiárias da Petrobras na Holanda, com o propósito de proteger os interesses financeiros da Vantage ao tentar cumprir a sentença arbitral. O valor financeiro destes ativos não estava determinado na decisão divulgada na segunda-feira.

A Petrobras ainda pode recorrer da decisão e disse, em julho, que “pretende adotar todas as medidas legais disponíveis”. A empresa alega que finalizou o contrato por “falhas operacionais da Vantage”.

Em comunicado, um porta-voz da Vantage declarou que ações recentes e declarações públicas indicavam que a Petrobras não estava disposta a honrar suas obrigações contratuais de reconhecer e pagar a sentença arbitral. “Assim, a Vantage foi obrigada a tomar essa medida para proteger a integridade da sentença arbitral concedida em um tribunal arbitral independente, que concluiu que a Petrobras rescindiu seu contrato com a Vantage, após conscientemente solicitar e receber benefícios sob o contrato”, disse.

Procurada pela reportagem, a Petrobras não foi encontrada imediatamente para comentários.

A Vantage, sediada em Houston, nos Estados Unidos, entrou em ação contra a Petrobras após o encerramento de um contrato de fornecimento de sondas de valor total de US$ 1,6 bilhão, que seria válido por oito anos, até 2020. Em 2015, no entanto, a Petrobras cancelou o contrato, alegando que a Vantage descumpriu suas obrigações.

A Vantage foi implicada nas investigações da operação Lava-Jato da Polícia Federal a partir da delação do ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada.

A fornecedora de sondas nega participação em casos de corrupção no Brasil e alega, em seu processo, que o fim do contrato contribuiu para o seu pedido de recuperação judicial em dezembro de 2015, e a perspectiva de indenização era um dos componentes do plano.

Fonte: Valor