O Plano Nacional de Exportação, que será anunciado pela presidente Dilma no dia 23, tem por base a busca de um comércio mais livre e menos burocratizado. Em entrevista ao Valor, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse que o plano terá cinco pilares: acesso a mercados mediante acordos, facilitação do comércio, financiamento, seguro e garantias, melhora dos regimes tributários especiais e promoção comercial.

Para facilitar o comércio, o governo passará a trabalhar com um "guichê único". Hoje, para fazer uma exportação, o operador tem de tratar com três ou quatro órgãos e cumprir diversas exigências, muitas ainda em papel. "Vamos passar a interagir como um ente só. Em uma ferramenta chamada Visão Integrada, o exportador conseguirá ver onde está seu processo. Tudo será eletrônico, sem papel", diz Monteiro. Ele promete que o tempo médio cairá de 17 para 10 dias para realizar uma importação e de 13 para 8 dias na exportação.

Embora limitadas pelo esgotamento do Tesouro, haverá medidas como o reforço do Proex equalização, cujos recursos deverão dobrar, para R$ 3 bilhões, maior alavancagem no Fundo de Garantia das Exportações, mudanças no drawback e no Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle (Recof).

Fonte: Valor Econômico/Claudia Safatle e Rosângela Bittar | De Brasília

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