A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal criada para cuidar da parcela da União em barris de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha, conseguiu vender 85% do que pretendia no 2º Leilão de Petróleo da União, realizado na sexta-feira, em São Paulo. Apesar de ter sido bem melhor sucedido do que na primeira tentativa, em maio, quando nenhuma empresa fez propostas, não houve concorrência entre as habilitadas por nenhum dos lotes ofertados desta vez.
Além de todos os lotes terem recebido ofertas únicas, o ágio máximo oferecido no certame foi de R$ 1 por metro cúbico, pela Total E&P do Brasil, que levou os 1,1 milhão de barris do campo de Lula que serão entregues por 12 meses. Essa proposta só foi dada depois que o volume total, de 3,2 milhões de barris por 36 meses, não recebeu nenhum interesse. Houve então uma segunda rodada com prazo e volumes menores.
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Já a Petrobras, que arrematou os outros dois lotes - e é operadora de todos os campos envolvidos no leilão -, não pagará ágio algum. São mais 11,2 milhões de barris recebidos ao longo de três anos, provenientes da área de desenvolvimento de Mero, do campo de Libra (10,6 milhões de barris), e de Sapinhoá (600 mil barris).
Em todos os lotes, vencia quem ofertasse o maior ágio sobre o preço de referência do petróleo, calculado a partir de valores estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além da Petrobras e da Total, a Shell Brasil e a Repsol Sinopec participaram do leilão.
Mesmo assim, o governo federal e a PPSA comemoraram o resultado da disputa. Wellington Moreira Franco, ministro de Minas e Energia (MME), revelou que as vendas devem gerar em torno de R$ 3,26 bilhões à União ao longo do tempo do contrato, levando em conta o preço de referência da ANP fixado para julho. Mês a mês esse preço será reajustado.
"A metade [desse valor arrecado] vai para a educação e a saúde, e a outra metade irá para um fundo com aplicações do governo na área social", afirmou Moreira.
Sobre a falta de ágios relevantes, o ministro disse que o governo deve estudar meios de aumentar a competitividade. "Temos que sentar e fazer avaliação criteriosa para melhorar cada vez mais o ambiente, o desempenho, a segurança jurídica do contrato", declarou o ministro. "Acho que a competição foi de acordo com a realidade econômica de cada grupo."
Ibsen Flores, presidente da PPSA, afirmou que "certas dificuldades" de logística que envolvem o campo de Lula podem ter pesado na hora das propostas.
"Atualmente o campo é operado com sete plataformas e, em breve, passará a ter oito. Além disso, a única diferença para os outros campos leiloados é que não há contrato de partilha, e sim de concessão. É uma individualização da produção com o consórcio operador", disse, durante entrevista coletiva.
A PPSA espera que as mudanças no modelo de leilão ajudem na venda dos próximos barris a que tem direito. Além dos 2,1 milhões de barris que faltam de Lula, o governo deve passar a receber sua parcela no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, a partir de 2019.
Questionado sobre a possibilidade de discutir outros fins para os barris restantes, dado que o interesse não parece tão alto, Flores ressaltou que a preferência é seguir com leilões, mesmo porque é o modo indicado por lei.
Fonte: Valor
