O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira (13) que o próximo governo terá que adotar “soluções estruturais” para lidar com a oscilação do preço do petróleo e sugeriu maior competitividade no setor de refino do país, hoje dominado pela Petrobras.

No final deste ano, acaba o subsídio concedido pelo governo federal à estatal para evitar o aumento no preço do diesel. O benefício foi criado como resposta à greve dos caminhoneiros, que tinha a redução do preço do combustível como principal demanda.

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Ao todo, o acordo prevê desconto de R$ 0,46 por litro do combustível (R$ 0,30 de subvenção e R$ 0,16 da redução de PIS, Cofins e Cide indidentes sobre o diesel).

“É muito importante que tenha competição em refino e isso hoje é um monopólio da Petrobras. Essa é uma direção importante que, aliás, a própria Petrobras concorda com esse caminho. É a nossa posição também, de que a gente tem que avançar na abertura do segmento de refino”, declarou em entrevista à jornalista Thaís Heredia, no canal My News, do Youtube.

Embora, legalmente, não detenha o monopólio de exploração, extração e refino do petróleo no Brasil, a Petrobras é a maior empresa do segmento.

Outra solução sugerida pelo ministro é a criação de um mecanismo para usar parte da arrecadação de impostos como um colchão para amortecer a oscilação do preço internacional do petróleo.

Guardia explicou que essa medida exigiria uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, teria que passar por discussão no Congresso Nacional.

“Isso existe em diversos países, a gente já teve isso de maneira semelhante no Brasil e nós podemos repensar e ter soluções dessa natureza a partir do ano que vem. Só que isso exige mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque para isso, você precisa ter um imposto regulatório que pode ser reduzido sem necessidade de compensação nos termos da LRF”, explicou.

Fonte: G1